A alegria de Maria Aparecida Leandro Ferreira, uma corretora de seguros aposentada de 62 anos, foi breve. Ao receber sua primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil em antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, ao tentar sacar o dinheiro em uma agência da Caixa Econômica Federal em janeiro deste ano, descobriu que os recursos estavam retidos na conta única do Tesouro Nacional. O motivo foi um atraso na implementação de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda, adiado até outubro.
Maria Aparecida só soube da existência desses recursos ao receber um documento do INSS ao se aposentar, não tendo sido avisada anteriormente. Ela chegou a temer por fraude quando o sistema da agência indicou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas sim no Tesouro Nacional. Apesar da confirmação de que poderia resgatar os valores, a aposentada não recebeu orientações claras sobre como proceder ou quando poderia efetuar o saque.
O Ministério da Fazenda, em nota à Agência Brasil, explicou que um sistema de tecnologia da informação necessário para viabilizar os pagamentos das cotas ainda estava em desenvolvimento, com previsão inicial para junho e posteriormente adiada para outubro. Somente após a conclusão desse sistema pela Caixa Econômica Federal será possível realizar os saques.
Os recursos em questão fazem parte das antigas cotas do Fundo PIS/Pasep, cujo saque foi liberado pelo governo anterior a partir de agosto de 2018, beneficiando milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. O valor total disponível para saque na época era de R$ 35 bilhões, sendo que uma parte significativa ainda não foi resgatada.
Apesar de várias campanhas de mídia, muitos trabalhadores, incluindo Maria Aparecida, não conseguiram sacar seus recursos antes que estes fossem transferidos para o Tesouro Nacional em agosto do ano passado. Desde então, aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados aguardam a conclusão do sistema informático para poder acessar os cerca de R$ 26,3 bilhões restantes.
A situação gerou frustração para Maria Aparecida, que só obteve esclarecimentos sobre seu caso por meio de reportagens após seguir orientações inconclusivas na agência da Caixa. Atualmente, a única opção para os beneficiários é aguardar a conclusão do sistema informático para efetuar os saques, sem previsão exata de quando isso ocorrerá.
Documentos necessários para o saque incluem documento oficial de identificação, sendo que herdeiros e sucessores também devem apresentar certidões específicas ou documentos que comprovem sua relação com o titular da conta.
Esta situação revela um impasse burocrático que afeta milhões de brasileiros, impedindo-os de acessar recursos financeiros a que têm direito, e evidencia os desafios enfrentados na implementação de sistemas públicos eficientes no país.
