O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que a arrecadação federal no primeiro semestre de 2024 superou as expectativas. Embora os números oficiais sejam divulgados na próxima quarta-feira (24), Barreirinhas revelou que houve um crescimento de 13,6% em valores nominais e de 9,08% acima da inflação em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a arrecadação cresceu 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
Barreirinhas explicou que o aumento no déficit primário previsto, que agora é de R$ 28,8 bilhões, se deve principalmente à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios. “Embora a arrecadação esteja boa, ainda não é suficiente para cobrir as despesas devido a algumas desonerações e frustrações. Este relatório bimestral reflete, especialmente, o impacto da desoneração dos municípios, que não estava incluído anteriormente”, afirmou Barreirinhas.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado um impacto total de R$ 18 bilhões da desoneração em 2024, Barreirinhas mantém sua previsão de R$ 25 bilhões. Esse valor inclui R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões em benefícios às empresas e R$ 10,4 bilhões em ajuda aos municípios. A estimativa se baseia nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20). Até o momento, 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco.
Para atingir a meta de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras. No entanto, o novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado em maio, apenas apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre, sem estimativas anuais. Barreirinhas justificou essa mudança devido ao atraso médio de dois meses na entrada de recursos e à redução da estimativa de arrecadação para 2024, de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões.
Em relação à taxação de produtos importados pela internet, Barreirinhas mencionou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas não inclui estimativas de arrecadação. O Fisco aguarda a entrada das primeiras receitas para projetar dados, com a previsão de incluir informações no relatório de setembro. Após a sanção da lei que institui uma taxa de 20% para produtos importados de até US$ 50, o governo editou uma medida provisória adiando a cobrança para agosto, permitindo tempo para a implementação do sistema eletrônico de arrecadação.
