Nesta quarta-feira (17), fiscais do Procon Vitória identificaram práticas abusivas em uma lanchonete localizada no Aeroporto da capital. Durante a fiscalização, foi constatado que o estabelecimento cobrava uma taxa de serviço (gorjeta) que alcançava 30% do valor da conta, além de não exibir os preços dos produtos nas vitrines. O Procon destaca que a contribuição para a taxa de serviço é uma escolha do cliente.
Como resultado da infração, a empresa foi autuada e tem um prazo de dez dias para recorrer. Após esse período, caso não haja recurso, a lanchonete será multada, sendo que o valor da penalidade ainda será calculado, conforme informado pela gerente do Procon Vitória, Raquel Vionet.
A operação de fiscalização foi realizada em 34 dos principais aeroportos do país, conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em colaboração com Procons estaduais e municipais. Durante a ação, foram analisados processos das companhias aéreas, abordando questões como a transparência na informação aos passageiros sobre tarifas de bagagem, marcação de assentos, penalidades por cancelamento e o fornecimento de hospedagem e alimentação em casos de atrasos de voos.
