A Farmácia Popular, programa de Assistência Farmacêutica do Governo Federal, disponibiliza ao cidadão fórmulas nutricionais. O benefício é destinado as pessoas que tenham alimentação por via enteral (uso de sonda) e crianças de 0 a 24 meses com diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca.
No Espírito Santo é possível solicitar as fórmulas nutricionais em uma das 14 unidades de Farmácias Cidadãs. Inicialmente o usuário deverá realizar a abertura do processo, que pode ser realizada de forma online ou presencial em uma unidade mais próxima.
Após a abertura do processo, os documentos são avaliados por nutricionistas de referência da Gerência de Assistência Famacêutica (Geaf) da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), seguindo os critérios estabelecidos em portaria estadual, no prazo máximo de 30 dias.
Como abrir o processo online?
Para ter acesso à abertura de processo online, é preciso apenas que o usuário faça o cadastro no Portal do Acesso Cidadão, do Governo do Estado, o link, também disponibilizado no site da Farmácia Cidadã, pode ser acessado aqui.
As fórmulas padronizadas estão descritas em protocolo estadual, sendo seu fornecimento condicionado aos atendimentos dos critérios estabelecidos na portaria 098-R de 13 de maio de 2021.
Veja aqui, as orientações sobre os documentos e critérios para cada tipo de solicitação.
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