A família do adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, baleado e morto – já algemado – por um policial militar em Pedro Canário, no Norte do Estado, no dia 1º de março, vai receber indenização por danos morais. O valor definido foi de R$ 80 mil.
A decisão é resultado de uma ação da Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizada em maio deste ano. Além da indenização, a instituição pediu que o Estado pagasse R$ 1.302, por despesas com funeral, tratamento psicológico e psiquiátrico para os familiares.
Segundo a Defensoria, houve procedência parcial da ação e a Instituição irá recorrer para que o Estado pague uma indenização por danos morais de até mil salários mínimos e danos materiais, como pensão mensal, de dois terços do salário mínimo, até quando o adolescente completaria 25 anos.
A Defensoria afirma que os policiais realizaram abordagem irregular, resultando na morte injustificada do adolescente. Além disso, a conduta não teria respaldo nos manuais de abordagem policial.
Assassinado após ser rendido e algemado
Carlos Eduardo Rebouças Barros foi executado após ser rendido, algemado e sentado no chão. O caso ganhou muita repercussão pela frieza na ação dos policiais. As investigações apontaram que a vítima com o irmão era envolvido em uma série de crimes na região.
Logo após o crime, o comandante da PM, coronel Douglas Caus, falou sobre o histórico dos irmãos. “Eles são conhecidos na região como gêmeos. São envolvidos no tráfico de entorpecentes e em crimes de homicídio. Os policiais foram atender uma ocorrência envolvendo os dois. Um foi detido com um simulacro e o outro foi o atingido nas imagens que vocês viram”, explica o comandante.
Policiais presos
Dois dias após a execução, os cinco policiais envolvidos na ocorrência foram presos. No dia 3 de maio, pouco mais de dois meses depois do crime, quatro policiais foram liberados.
No dia 13 de julho, a justiça mandou soltar o cabo da PM Thafny da Silva Fernandes, que estava preso no quartel do comando geral da polícia militar, em Maruípe. Ele é o atirador que tirou a vida de Carlos Eduardo.
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