As “Salas Marias”, espaços especializados para atender mulheres vítimas de violências, serão inauguradas em todas as 18 delegacias regionais da Polícia Civil no Espírito Santo. A informação foi confirmada pelo delegado-chefe da corporação no estado José Darcy Arruda na manhã desta terça-feira (4).
De acordo com Arruda, durante a noite e aos domingos e feriados, o atendimento permanecerá como funciona no momento: as vítimas são atendidas nas Delegacias Regionais e na Grande Vitória são encaminhadas ao Plantão Especializado da Mulher (PEM), em Vitória, que até o momento é a única unidade especializada para mulheres que funciona 24 horas.
Ainda sem data prevista, a previsão é que o projeto piloto das Salas Maria comece pela cidade de Cariacica, na Grande Vitória. Com a implantação do projeto, as ocorrências não serão mais centralizadas no Pem de Vitória, que deixará de funcionar 24 horas.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (4), Arruda explicou que as vítimas serão atendidas por profissionais treinados nas delegacias regionais, porém, nos casos de flagrante, a vítima e o suspeito serão ouvidos por uma delegada ou delegado de forma remota através da Central de Teleflagrantes.
“Com as “Salas Marias” nas regionais, a PM não precisará mais se deslocar para Vitória. Então, nós vamos descentralizar, mas o atendimento continua 24 horas. O flagrante telepresencial é mais barato, mais eficiente e mais rápido. Ela vai falar com a delegada ou delegado e o que vamos fazer é diminuir o translado da PM”, disse Arruda.
Lei sancionada por Lula
Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial o texto da Lei 14.541, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o Brasil.
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade atender mulheres que tenham sido vítimas de violência. No Estado, são 13 delegacias que funcionam de 8h às 18h nos municípios de Vitória, Aracruz, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Velha.
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