As empresas Vale e ArcelorMittal, situadas no Complexo de Tubarão, entre Vitória e Serra, têm até este ano para finalizar o cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA), firmados em 2018 com o poder público para reduzir a emissão de pó preto no ar da Grande Vitória.
Apesar do prazo estar chegando ao fim, os relatos de moradores que sofrem diariamente com o acumulo do pó preto, que é carregado pelos ventos e se deposita dentro das casas, se intensifica cada vez mais. No mês de janeiro, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) constatou o aumento da presença do pó preto no ar da capital.
Stella Czartoryski é moradora de Mata da Praia, em Vitória. Ela conta que a luta para tentar manter a casa livre do pó preto é diária. “Eu passo pano na casa e no dia seguinte o chão já está todo cheio de pó preto. O rapaz que limpa a piscina tem falado que a quantidade de pó que ele encontra no fundo está demais”, assinala.
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Em um vídeo, feito pela própria moradora, é possível perceber a quantidade de pó preto que acumula entre as canaletas dos pisos e nas áreas mais baixas, para onde a água escorre e acumula o pó.
“Na área externa, o piso é de cor clara e da para ver exatamente a quantidade de sujeira preta que acumula. Esse local ainda não foi lavado hoje, mas como choveu de noite, ficou visível a quantidade de pó preto no piso”, relata.
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Mais do que se preocupar com a sujeira que o pó faz dentro das casas, a moradora diz que teme também com os riscos que ele pode trazer à saúde. “Se essa quantidade já fica acumulada no chão, imagina nos nossos pulmões” conclui.
A presença de algumas substâncias químicas no ar pode resultar em risco à saúde, devido aos seus efeitos toxicológicos no corpo humano, principalmente em indivíduos mais susceptíveis a doenças respiratórias como crianças e idosos, é o que aponta a pesquisa Material Particulado na Atmosfera Urbana e suas Interações com a Saúde Humana.
Termo de Compromisso Ambiental (TCA)
Em 2018, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi assinado pela Vale e pela ArcelorMittal, firmando com o Ministério Público e com o Poder Público Estadual, o compromisso de cumprir metas de curto, médio e longo prazos para diminuir a emissão de pó preto e outros poluentes. Juntas, as duas empresas teriam 195 pontos a cumprir até 2023.
Fiscalização
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) disse que acompanha e fiscaliza as emissões de material particulado pelas empresas Vale e ArcelorMittal no Complexo de Tubarão.
O órgão informou que em março deste ano a Semmam constatou, após análise de relatório técnico, valores acima dos limites estabelecidos na legislação vigente e solicitou respostas sobre as medidas adotadas em relação à situação encontrada ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O Iema é o órgão estadual licenciador das atividades emissoras e gestor da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr). Conforme legislação vigente, cabe ao órgão todo o monitoramento e relatórios das emissões atmosféricas, visando o atendimento às condicionantes das respectivas licenças ambientais.
A Semmam disse ainda que nos últimos anos as duas empresas receberam, cada uma, multas que totalizaram o valor de R$ 34 milhões por descumprimento da legislação e de condicionantes.
O que dizem as empresas?
A Vale disse, por nota, que a empresa tem investido continuamente para aprimorar seus controles ambientais, conforme compromisso assumido com a sociedade e com os órgãos públicos.
“A empresa está implantando seu Plano Diretor Ambiental, que conta com diversas ações para reduzir ao máximo a emissão de poeira e aprimorar a gestão hídrica na Unidade Tubarão, em Vitória. As ações implantadas reduziram em cerca de 85% as emissões difusas de poeira emitidas pela empresa em relação a 2010 e a previsão é alcançar aproximadamente 93% de redução, informou.
“Importante esclarecer, também, que a poeira sedimentável, popularmente conhecida como “pó preto”, é composta por diferentes elementos provenientes de diversas fontes, como veiculares, construção civil e industriais, conforme Inventário de Fontes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema)”, finalizou.
A ArcelorMittal Tubarão disse que está investindo, até o final desse ano, R$ 1,87 bilhão na melhoria dos seus processos ambientais. “Dentre os projetos já finalizados estão a instalação de Wind Fences em vários pátios; novas coberturas nas correias transportadoras de matérias-primas; um novo sistema de despoeiramento no Pátio de Beneficiamento de Coprodutos e uma nova quarta bateria na Coqueria, dentre outras melhorias e tecnologias”, informou.
Questionado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não se manifestou sobre o assunto e nem sobre o cumprimento das metas estabelecidas para as situadas no Complexo de Tubarão. Caso haja resposta, a reportagem será atualizada.
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