O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º promotor de Justiça de Vitória, notificou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, na última quarta-feira (22), para que o instituto adote as providências administrativas e judiciais para apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS), o chamado pó preto.
De acordo com a notificação, o Iema deve buscar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais disponíveis, com amplitude e cobertura que permitam o monitoramento e a resposta rápida de controle ao aumento desse parâmetro, contemplando a Região Metropolitana da Grande Vitória.
A notificação tem caráter recomendatório e premonitório, com vistas à prevenção geral e, especificamente, com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes de atos tomados como presidente do instituto.
O dirigente do Iema também foi notificado para apresentar, no prazo de 60 dias, um cronograma para a instalação da Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável, bem como um relatório descritivo e gráfico com todos os valores já medidos, considerando as influências climáticas, para avaliação do comportamento desse parâmetro ao longo dos anos, se está diminuindo ou aumentando.
Hoje, o trabalho de medição da poeira sustentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. A notificação do MPES recomenda que esse processo seja automatizado para que se obtenha esses resultados de forma imediata.
“O importante é que o Iema tenha ferramentas para aferir e medir de forma célere essas partículas sedimentáveis, o chamado ‘pó preto’, e condições de adotar medidas para mitigar ou eliminar a emissão. Isso está dentro do contexto dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas mineradoras de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Lemos.
Nesta semana, o MovNews publicou a reclamação de moradores em relação ao pó preto emitido na Grande Vitória. Confira no link.
Poluição do ar produzida pela Vale e ArcelorMittal revolta moradores: “O pó preto está demais”
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