As escolas do Espírito Santo poderão contar com programas e ações para conscientizar e orientar sobre a diabetes que, se não controlada, pode levar a graves consequências. O Projeto de Lei está em fase de tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A iniciativa cria o “Programa de Conscientização e Controle do Diabetes” na rede pública estadual de ensino do Espírito Santo e prevê uma série de ações para a identificação, acompanhamento e tratamento de alunos que têm a doença.
A proposta tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de pesquisas que viabilizem o diagnóstico precoce da diabetes na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio. Além disso, prevê a realização de exames para identificação da diabetes ou sua iminência nos alunos da rede, com o objetivo de protelar ou evitar seu desenvolvimento. Também são previstas campanhas de conscientização quanto à gravidade da doença e o acompanhamento dos alunos diabéticos.
Uma das ações previstas é a realização, todo mês de novembro, de um mutirão de testes de glicemia nas unidades de ensino público estadual, bem como a realização de palestras e distribuição de cartilhas sobre o tema.
O programa inclui ainda orientação às famílias dos alunos diagnosticados com a doença, bem como a criação de um banco de dados para a realização de atividades específicas aos alunos diabéticos. Também prevê o desenvolvimento de dietas exclusivas e a promoção de ações que visem à melhoria na alimentação de diabéticos em cada unidade escolar.
Tramitação
Após leitura em plenário no dia 7 de fevereiro, o PL 11/2023 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, de Saúde, de Educação e de Finanças.
