Verão, praia, água de coco e pratos típicos da época. Essa combinação, perfeita para muitos, traz em seu cardápio o caranguejo. Mas é preciso ficar atento, pois a partir do próximo dia 22 de janeiro começa o segundo período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá.
Durante esse intervalo, ficam proibidos a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização da espécie em todo o Espírito Santo. As interdições valem até o dia 27 de janeiro.
Também está proibida a comercialização das partes isoladas do caranguejo (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada reprodutiva”. O calendário estabelecido pela Portaria 021-R da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), determina cinco períodos de defeso, que começou em dezembro de 2022 e o encerramento se dá no mês de março.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2023:
1º Período: de 24/12/2022 a 29/12/2022
2º Período: de 22/01/2023 a 27/01/2023
3º Período: de 21/02/2023 a 26/02/2023
4º Período: de 08/03/2023 a 13/03/2023
5º Período: de 22/03/2023 a 27/03/2023
O novo calendário levou em consideração os resultados da pesquisa aplicada da Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos – REMAR, para o Espírito Santo, e foi aprovado pela Comissão Tripartite Estadual, composta por órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.
A “andada reprodutiva” é o período em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e liberação de ovos.
A fiscalização é feita pela Secretarias Municipais de Meio Ambiente mediante constatação técnica pelos fiscais ambientais responsáveis.
Quem infringir as regras está sujeito às penalidades e às sanções previstas no Código de Meio Ambiente de cada município, como apreensão do produto e multa, a depender da quantidade apreendida.
