Na noite desta quinta-feira (1), a Polícia Federal do Espírito Santo realizou a Operação Segurança Legal VI, com a finalidade de fiscalizar empresas clandestinas que exercem segurança privada no estado.
Um levantamento realizado pela Delegacia de Controle de Segurança Privada, foram identificados ao menos em dez locais com indícios de utilização de segurança privada clandestina.
A ação foi realizada com todas as unidades da Polícia Federal no país e, no ES foram fiscalizadas empresas clandestinas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e na região de São Mateus.
Empresas clandestinas de segurança, atuam à margem da Lei, sem a necessária autorização e fiscalização da Polícia Federal, realizam concorrência desleal com as empresas regulares, não recolhem tributos e não contratam vigilantes devidamente treinados e registrados.
As empresas que estavam utilizando serviço de segurança clandestina foram autuadas e notificadas para o imediato encerramento das atividades irregulares.
Em caso de reincidência na contratação de serviço clandestino de segurança privada, os responsáveis podem incorrer nos crimes de descumprimento de decisão administrativa, desobediência e o vigilante irregular pode responder pelo delito da contravenção penal de exercício irregular de profissão.
