O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram nesta quarta-feira (30) o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
As autoridades se comprometeram a atuar de forma coordenada e em todo país, em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal no Brasil.
Também assinaram o documento procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems). O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
“O pacto propiciará, de maneira rápida e eficiente, a conscientização social da cobertura vacinal completa e homogênea, alcançando os índices do plano nacional de vacinação. O alinhamento entre instituições poderá traçar estratégias para superar os enormes desafios do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou Augusto Aras.
Projeto de conscientização
O presidente do Comissão de Saúde do CNMP, Jaime Martins de Oliveira Neto, disse que o pacto não é uma campanha de vacinação, mas um projeto de conscientização social para valorização do sistema de saúde.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o pacto é uma ação com objetivo de superar o déficit vacinal. “Se, de um lado, a autoridade sanitária tem a obrigação de promover o acesso à saúde, o Ministério Público cuida dos interesses difusos e coletivos da sociedade. A vacina é um direito de todos e dever do Estado”, disse.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, houve “preocupante diminuição da cobertura vacinal no Brasil de 2013 para cá, com impactos severos e potencializadores de alto risco à vacinação infantil, especialmente à poliomielite.
Os índices apontam “riscos reais de reintrodução e aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como a poliomielite e o sarampo”.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal completa contra a poliomielite em 2021 atingiu apenas 69,26% do público-alvo. Em 2013, por outro lado, a taxa foi de 100%.
A vacina tríplice viral, contra as doenças do sarampo, caxumba e rubéola, aplicada em 2021 foi em 72,93% do público-alvo, referente à primeira dose, e de 51,25 em relação à segunda. Em 2013, o valor da primeira dose atingiu os 100%, o da segunda dose chegou a 68,87%.
