Enquanto o Congresso inimigo do povo faz suas votações nas madrugadas, com medo do povo e da pressão popular, uma das boiadas que passou em votação foi o Marco Temporal. Se uma coisa é clara nessa história é que os povos originários do Brasil não tem um dia de paz, seja nas votações que tiram seus direitos, como nos ataques às terras demarcadas.
Mas hoje não vou falar sobre a volta do STF e do Senado ao debate do marco temporal, ou que o STF já tem 2 votos para considerar o marco inconstitucional. Hoje vou falar de Rio Xingu e como o Pará é palco de disputas bem antes da COP30.
Foi graças a COP30, que acompanhei pelas redes e jornais, que conheci a Aliança pela Volta Grande do Xingu (@aliancavgx), especificamente na postagem abaixo:
Localizado na Amazônia brasileira, o Rio Xingu é altamente visado para enriquecimento. Seja pela Belo Sun, que queria construir a maior mineradora a céu aberto nas margens do Rio, como a usina hidrelétrica Belo Monte, que usa a água do Rio para operar, sem garantir o mínimo dos ecossistemas e modos de vida que vivem do mesmo Rio.
A luta dos povos originários e ribeirinhos que vivem nas margens ou próximos do Rio Xingu vem de anos. Na matéria da Mongabay, “A luta de ribeirinhos no Xingu contra a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil”, vemos relatos que mostram não só os impactos ambientais, mas como o Racismo Ambiental age naqueles que não têm para onde ir. Uma das frases que me marcou foi de um senhor de 71 anos, Manoel, “[…] morador do Galo, comunidade ribeirinha vizinha à hidrelétrica [Belo Monte] onde centenas de moradores já abandonaram suas casas”, ele disse para a Mongabay: “Estamos morrendo de fome, comendo só banana. A gente pescava no verão, agora é só lama”. A matéria é de 2023, mas escancara uma herança maldita deixada pelo governo Bolsonaro e como o território era vendido sem nenhum pudor: “No início do ano passado [2022], Bolsonaro assinou um decreto delineando a política Pró-Minerais Estratégicos de seu governo, que visa acelerar o licenciamento ambiental para projetos ‘estratégicos’ como o da Volta Grande. Em abril, a Agência Federal de Mineração (AMN) nomeou um ex-diretor da Belo Sun para o cargo responsável pela região de Volta Grande”.
Coincidência ou não que no governo Bolsonaro tinham pressa em acelerar licenciamentos ambientais, e agora temos um congresso votando massivamente a favor da PL da Devastação, que flexibiliza licenciamentos ambientais, piora em saber que fizeram questão de derrubar os vetos do presidente Lula. Se antes tínhamos um presidente entreguista, agora temos um congresso inimigo do povo que se vende para quem paga mais.
Felizmente, a “mineradora Belo Sun [sofreu] derrota em projeto de megamina de ouro no Pará” (Repórter Brasil). Mas toda vitória dos povos originários e ribeirinhos, bem como de toda população brasileira, dura pouco. A Belo Sun foi derrotada por enquanto, até que novos “ex-diretores” sejam colocados em cargos públicos ou que aparelhem o INCRA e o IBAMA para aprovar a devastação que lhes renderão imensos lucros, às custas das vidas da Volta Grande do Xingu. Prova disso é a usina Belo Monte que já envenena o Xingu.
A “Gigante no Norte do Brasil, Belo Monte opera no Rio Xingu, no Pará, e seus 11.233,1 MW colocam a usina no grupo das maiores do mundo em capacidade instalada” (Click Petróleo e Gás), gigante em tamanho e em denúncias sobre o controle da vazão do Xingu. De acordo com a matéria da Agência Pública, “Belo Monte: diretoria do IBAMA admite necessidade de rever vazão do rio Xingu”, o licenciamento ambiental da hidrelétrica deveria seguir uma série de medidas, “[…] entre elas está o controle das vazões na Volta Grande de forma a reduzir impactos na qualidade da água, na fauna, flora, pesca, navegação e modos de vida da população local”. Porém, como vimos no relato do Manoel, algo que se repete em todos os relatos da população local, é que o respeito e preservação dos modos de vida no Xingu é o de menos para a hidrelétrica Belo Monte. Vale a pena conferir a matéria completa da Agência Pública, replico a frase final que explica que ainda há muita luta para salvar o Rio Xingu: “Na última análise, realizada em 2022, o IBAMA apontou que das 47 medidas condicionantes, apenas 13 haviam sido integralmente cumpridas até então”.
O Brasil é rico em recursos naturais, não à toa que mineradoras com a Belo Sun do Canadá, entre outras multi-internacionais, têm interesses nas nossas terras. Não tem dinheiro no mundo que pague essa riqueza natural. Que essas e outras injustiças não nos paralise, mas que nos organize como classe para lutar pela vida.
