Nove nações sul-americanas que compõem a Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (Rede SPAA) progrediram na elaboração de uma proposta de plano de trabalho conjunto sub-regional. O objetivo é aprimorar a capacidade de resposta dos países diante de fenômenos climáticos extremos, crises de abastecimento e pressões inflacionárias.
Na América Latina e no Caribe, a crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos — como secas, inundações e ondas de calor — afetam a produtividade agrícola e exercem maior pressão sobre os sistemas de abastecimento alimentar. Esses impactos se somam a processos de urbanização acelerada que, sem planejamento adequado, degradam solos, reduzem a biodiversidade e fragmentam ecossistemas essenciais para a produção de alimentos.
Para enfrentar esse cenário, o plano estabelece três linhas principais de atuação:
- O desenvolvimento de uma estratégia para estoques estratégicos de grãos básicos e o fortalecimento dos mecanismos de resposta e gestão perante riscos climáticos e inflacionários;
- A gestão da informação agropecuária e o fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização entre o meio rural e o urbano;
- E a cooperação regional aliada ao intercâmbio de boas práticas.
Representantes governamentais da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela estiveram presentes, em Brasília, no seminário “Desafios e soluções diante da mudança climática: impactos na agricultura e nos sistemas agroalimentares do futuro”. O evento buscou fomentar o diálogo, a troca de experiências e a elaboração de um plano de trabalho no âmbito da Rede SPAA, direcionado ao reforço da cooperação regional frente aos desafios climáticos crescentes.
Atualmente, mais da metade da população global vive em cidades, e estima-se que, até 2050, esse índice alcance 70%, adicionando mais de 3,5 bilhões de pessoas às áreas urbanas. Esse movimento aumentará ainda mais a demanda por alimentos nessas regiões. Ademais, aproximadamente 80% da energia mundial é consumida nas cidades, onde os habitantes utilizam 70% dos alimentos e geram 60% das emissões de gases de efeito estufa.
A reunião foi organizada com o apoio do Governo do Brasil, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A iniciativa integra as ações do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO para fortalecer as políticas públicas de abastecimento alimentar na região.
A Rede SPAA, formada por instituições governamentais de 19 países da região, é uma plataforma regional que, desde sua criação, incentiva o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a melhorar os sistemas de abastecimento e comercialização de alimentos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Paulo Teixeira, recordou que o país, por intermédio da CONAB, foi uma das quatro instituições fundadoras da Rede SPAA em 2014, ao lado de Bolívia, México e Chile. “Ao reassumir a presidência da rede, o Brasil reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cooperação regional em torno das políticas de abastecimento de alimentos”, declarou o ministro. Ele também destacou a importância da articulação intersetorial e da participação social para “garantir a segurança alimentar e nutricional, fortalecer o abastecimento de alimentos e promover uma alimentação saudável”.
Por sua vez, o presidente da CONAB, Edegar Pretto, cuja instituição exerce a presidência pro tempore da Rede SPAA, enfatizou que fenômenos como secas prolongadas, inundações e outros eventos climáticos extremos já afetam diretamente a produção agrícola e as cadeias de abastecimento, colocando em risco a segurança alimentar de milhões. Nesse contexto, ressaltou que fortalecer as instituições públicas de abastecimento se torna uma agenda estratégica para garantir alimentos, estabilizar preços e proteger a renda dos produtores.
O analista de projetos da ABC/MRE, João Clementino, sublinhou o papel da Rede SPAA como um espaço estratégico para o diálogo técnico e a construção coletiva de soluções. “A troca de conhecimentos e boas práticas entre os países permite aprimorar as políticas públicas, fortalecer as capacidades institucionais e promover respostas mais coordenadas diante de desafios cada vez mais complexos”, afirmou.
O representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, destacou que a mudança climática se tornou um dos fatores que mais influenciam os sistemas agroalimentares, não apenas do ponto de vista da produção, mas também do consumo, ao modificar as dinâmicas dos mercados e os hábitos alimentares.
A diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Patrícia Gentil, salientou que os desafios atuais não se limitam à produção de alimentos, mas abrangem todo o sistema alimentar, desde a produção e distribuição até o acesso e o consumo, especialmente de alimentos saudáveis. A diretora também chamou atenção para os desafios enfrentados pelas cidades da região. No Brasil, mais de 87% da população vive em áreas urbanas, onde persistem importantes desigualdades no acesso e na disponibilidade de alimentos seguros e saudáveis.
Plano de trabalho para a América do Sul
Entre as ações previstas durante o seminário está a realização de diagnósticos sobre os programas existentes de formação de estoques e gestão de reservas estratégicas, bem como o intercâmbio de assistência técnica entre os membros da Rede SPAA. O intuito é fortalecer mecanismos que contribuam para estabilizar os preços dos alimentos e evitar desabastecimentos.
O plano, com foco na América do Sul, também propõe fortalecer a gestão da informação agropecuária e os circuitos curtos de comercialização entre áreas rurais e urbanas. Isso será feito por meio da ampliação de plataformas digitais que integrem dados sobre plantio, colheitas, previsões e monitoramento climático, preços e disponibilidade de alimentos. Essas ferramentas permitirão melhorar o monitoramento da oferta e da demanda e facilitar a tomada de decisões pelas instituições públicas.
Além disso, prevê-se o reforço de programas públicos de abastecimento e comercialização de alimentos, como feiras de produtores, mercados tradicionais, compras públicas e outras iniciativas que promovem a participação da agricultura familiar e facilitam o acesso da população urbana a alimentos frescos e saudáveis.
Entre as ações de cooperação regional e intercâmbio de boas práticas estão a realização de seminários e oficinas entre os países membros, a criação de um banco regional de experiências exitosas e o estabelecimento de mecanismos conjuntos de monitoramento e avaliação. Esses mecanismos permitirão medir os avanços em resiliência climática e segurança alimentar.
