Equipes do Ministério das Cidades chegam a Juiz de Fora, em Minas Gerais, nesta segunda-feira, dia 2, para dar suporte direto aos municípios do estado atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Conforme anunciado pelo ministro Jader Filho, especialistas das áreas de Saneamento, Periferias e Habitação vão trabalhar em conjunto com as prefeituras na elaboração de planos de recuperação duradoura para as localidades afetadas, além de agilizar o acesso a novas moradias para os desabrigados.
No sábado, dia 28, o ministro acompanhou o presidente Lula em visitas aos municípios de Juiz de Fora e Ubá, sobrevoando também as áreas mais críticas da Zona da Mata mineira. A agenda incluiu reuniões com a prefeita Margarida Salomão, de Juiz de Fora, o prefeito José Damato, de Ubá, e gestores de outras cidades, como Matias Barbosa, para avaliar os danos das enchentes e coordenar as ações de socorro à população.
Na ocasião, Jader Filho manifestou solidariedade às famílias impactadas pelos eventos climáticos. Ele destacou a importância da união para amparar as pessoas, especialmente quem sofreu perdas, garantindo uma resposta rápida e eficaz para os mineiros.
A atuação do governo federal na região se baseia na experiência acumulada durante as operações de resposta às cheias no Rio Grande do Sul, utilizando protocolos já consolidados para o atendimento emergencial, a restauração da infraestrutura e o apoio às vítimas. A estratégia envolve uma ação coordenada entre a esfera federal e as prefeituras, a desburocratização na liberação de recursos e o gerenciamento das equipes em campo.
Na área habitacional, uma medida de resposta rápida já confirmada é a aplicação do programa Compra Assistida, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa destina recursos para famílias que perderam seus imóveis, permitindo a aquisição de novas casas em qualquer cidade mineira, com subsídio integral do governo federal. Esse modelo, usado anteriormente no Rio Grande do Sul, já viabilizou a entrega de mais de 10,5 mil moradias desde 2024.
Recursos para prevenção
Em escala nacional, estão destinados R$ 32,6 bilhões para ações preventivas desde 2023. Desse total, R$ 22,1 bilhões são para drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões vêm do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). O estado de Minas Gerais e seus municípios contam com R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres, provenientes das Seleções do Novo PAC de 2023 e 2025, sendo R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
Juiz de Fora é a segunda cidade mineira com maior volume de recursos preventivos, tendo R$ 468,5 milhões aprovados, atrás apenas da capital Belo Horizonte, que possui cerca de R$ 1,433 bilhão. Já para o município de Ubá, estão contratados R$ 64,7 milhões destinados a obras de drenagem urbana.
No contexto do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e pela seleção dos projetos enviados por estados e municípios. Cabe aos governos locais a elaboração e submissão das propostas, assim como os processos licitatórios e a execução das obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e monitora o andamento dos trabalhos.
Representante permanente
O presidente Lula afirmou, no último sábado, que o governo federal nomeará um representante permanente para acompanhar de perto a situação na região, mantendo um canal direto de articulação com os ministérios, a Caixa Econômica Federal e os prefeitos locais.
