O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, anunciou um novo repasse de recursos federais para a construção de 117 escolas em comunidades indígenas de todo o país. A informação foi divulgada durante uma visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas. A ação integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que prevê a partir de 2026 a criação e a ampliação dessas unidades, conforme a Resolução nº 12/2026. O investimento total será de R$ 785 milhões, abrangendo 17 estados.
As novas construções representam uma iniciativa do governo federal para melhorar a infraestrutura dessas escolas. O objetivo é oferecer ambientes pedagógicos que respeitem e valorizem a cultura, os costumes e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.
Compromisso com a educação indígena
O ministro destacou que o governo reconhece as dificuldades de executar obras no interior da Amazônia e reafirmou o empenho do MEC em promover a educação no estado, com foco nas escolas indígenas de todo o país. Segundo ele, trata-se de um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a consolidação da área. Santana também ressaltou que a educação é o principal caminho para gerar oportunidades e construir uma nação mais soberana e justa, sem deixar ninguém para trás.
“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje, chego até a me emocionar, para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. Sabemos que o país ainda é muito desigual, e na educação não é diferente. O Brasil tem uma dívida histórica com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que vão garantir todas as condições de uma escola digna e de qualidade, um lugar onde os estudantes possam brincar no recreio”, afirmou Santana.
Os 17 estados beneficiados com a construção das escolas indígenas são:
- Acre (2)
- Alagoas (1)
- Amazonas (27)
- Amapá (17)
- Bahia (4)
- Ceará (2)
- Maranhão (11)
- Mato Grosso do Sul (6)
- Mato Grosso (8)
- Pará (7)
- Pernambuco (1)
- Rio Grande do Sul (1)
- Roraima (23)
- Tocantins (3)
Prioridade estratégica
Melhorar a infraestrutura para a educação escolar indígena é uma prioridade estratégica do governo federal no âmbito do Novo PAC – Indígena. A medida representa um avanço na implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), estabelecida pela Portaria MEC nº 539/2025. A ação também se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante direitos fundamentais aos povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.
A iniciativa atende a uma antiga demanda das comunidades por infraestrutura escolar adequada em seus territórios. A cooperação entre União e estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a necessária aprovação das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a eficácia das propostas.
A formalização dos convênios ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com unidades previamente identificadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em coordenação com os entes federativos. A seleção considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram apresentadas pelos governadores via sistema TransfereGov, passaram por análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e têm sua operacionalização feita pela Caixa Econômica Federal.
Visita à Universidade Federal do Amazonas
No mesmo dia, o ministro Camilo Santana também vistoriou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em sua agenda, visitou a construção dos prédios da Faculdade de Letras, que recebe R$ 7,9 milhões do MEC, e da Faculdade de Estudos Sociais, financiada com R$ 7,4 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Além disso, conheceu os laboratórios de inteligência artificial da instituição. No total, a Ufam conta com investimentos de R$ 106,5 milhões do Novo PAC.
O ministro esteve ainda no Instituto de Computação (IComp) da Ufam, que possui laboratórios equipados com foco em projetos de inteligência artificial e cibersegurança. A visita evidenciou a sintonia da universidade com as agendas nacionais de transformação digital, inovação e desenvolvimento científico e tecnológico.
