A Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho realizou, na última quinta-feira, seu vigésimo quarto seminário, transmitido ao vivo pelo YouTube. O evento centrou-se no tema “Salário mínimo no Brasil: nove décadas de debates, mobilizações e mudanças”. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Com mais de trinta mil inscritos, o encontro virtual reuniu três especialistas: Paula Montagner, subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE; Isaías Dalle, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC/Agência Gov); e Patrícia Pelatieri, representante do DIEESE.
Atuação da Rede de Observatórios
A Rede de Observatórios do Trabalho conta com núcleos regionais que acompanham e avaliam o cenário do mercado de trabalho. Essas unidades produzem pesquisas sobre particularidades locais e analisam dados do Caged, da RAIS e da PNAD. O objetivo é dar suporte ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), às Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho e a outros órgãos envolvidos na criação e execução de políticas públicas para o emprego.
Uma Retrospectiva Histórica
Como coordenadora dos debates, Paula Montagner fez um retrospecto da trajetória do salário mínimo no país, desde sua criação por Getúlio Vargas em 1936. Em sua exposição, ela ponderou se o valor atual atende às necessidades básicas do trabalhador, uma questão que segue em pauta. A subsecretária também destacou a importância do piso salarial para as políticas de seguridade social e para a concessão de benefícios.
Ela propôs uma reflexão sobre o futuro do salário mínimo, argumentando que entender sua história e as lutas dos movimentos sociais é fundamental para analisar seu contexto atual e suas perspectivas. Durante a apresentação, mencionou ainda uma publicação sobre os 90 anos do tema, com lançamento previsto para o dia 10 deste mês pelo MTE e pelo DIEESE.
Lutas e Conquistas Coletivas
Isaías Dalle abordou as diversas mobilizações, embates e vitórias para garantir um valor capaz de suprir as necessidades das famílias. “Vários movimentos sociais debateram e integraram lutas históricas pela valorização do salário mínimo”, ressaltou. Ele sublinhou que essa pauta foi uma reivindicação constante em todas as greves operárias.
Papel Econômico e Social
Patrícia Pelatieri discutiu a função do salário mínimo como mecanismo de inclusão e seu impacto como motor da atividade econômica. Segundo ela, o DIEESE foi fundado justamente para refletir sobre políticas voltadas aos trabalhadores. “A discussão sobre o salário mínimo sempre tratou de um projeto nacional: assegurar dignidade e reduzir desigualdades. O trabalho é a base do desenvolvimento, uma ferramenta estratégica da política social e econômica”, concluiu.
De modo geral, os palestrantes enfatizaram a narrativa de resistência dos trabalhadores e a evolução da política de salário mínimo ao longo dos anos, destacando sua função social e sua contribuição no combate à pobreza no país.
A íntegra das discussões do seminário está disponível no canal do MTE no YouTube.
