O Governo federal avançou na atualização da Administração Pública ao autorizar, nesta segunda-feira, o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal. A proposta reorganiza carreiras, cria cargos novos e consolida acordos firmados ao longo do ano, visando fortalecer a eficiência estatal e aprimorar os serviços oferecidos à população.
Entre as ações previstas, a valorização dos servidores da Cultura recebeu destaque. A ministra Margareth Menezes participou da cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e qualificou a iniciativa como um marco para o setor. O projeto de lei reestrutura cargos do Ministério da Cultura, assegura melhorias salariais e amplia as condições de trabalho.
A ministra ressaltou que a cultura brasileira expressa a alma do povo e que, diante de um momento de entregas intensas, é necessário contar com uma equipe fortalecida. Segundo ela, esse reconhecimento representa uma injeção de ânimo para os servidores que sustentam as políticas culturais em todo o país.
O presidente Lula enfatizou que o pacote promove justiça salarial e reafirma o compromisso do governo com uma administração pública mais eficiente, destacando que as medidas valorizam os servidores, reforçam o Estado e aprimoram o atendimento à população.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, observou que a Cultura nunca havia recebido uma valorização dessa dimensão. Ela explicou que, além da reestruturação do setor cultural, o projeto institui uma nova carreira transversal de suporte, agregando cerca de 70 cargos técnicos em uma estrutura única: a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo.
No total, as alterações atingem cerca de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados, com impacto estimado em R$ 4,2 bilhões no primeiro ano, valor já contemplado no Projeto de Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso.
Destaques do PL:
Principais pontos do Projeto de Lei de Gestão de Pessoas
- Reestruturação do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura
- Criação da Carreira Transversal de Suporte (Analista Técnico do Poder Executivo)
- Criação de 8.600 cargos efetivos para universidades federais e 225 para a Anvisa
- Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores da Educação
- Ajustes remuneratórios para carreiras da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
- Instituição de regimes especiais de jornada, adoção de perícia médica por telemedicina e modernização dos processos de gestão de pessoas
Margareth Menezes afirmou que as medidas fortalecem o ambiente institucional da Cultura e oferecem sustentação às políticas em execução em todo o país. Ela avaliou que se trata de uma conquista oportuna, que impulsiona as ações e reconhece o papel essencial da cultura no desenvolvimento nacional.
