Entre a noite de quarta-feira (10) e a madrugada de quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados decidiu duas questões relevantes em votações relacionadas a processos disciplinares que atingiram parlamentares de orientações políticas distintas.
Na quinta-feira, o plenário preservou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), por não alcançar a maioria absoluta de 257 votos exigida para a cassação, com o placar final de 227 votos a favor e 170 contra.
Zambelli está detida na Itália desde julho, depois de deixar o Brasil quando foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ela também foi condenada em outra ação por porte ilegal de arma de fogo e por constrangimento ilegal.
O processo passou inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), que sugeria o arquivamento, foi derrotado.
Em seguida, o colegiado aprovou novo relatório, assinado por Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a perda do mandato por entender que a deputada estava impedida de exercer suas funções, classificando a cassação como uma “necessidade político-administrativa”.
Apesar desse encaminhamento, o plenário rejeitou a cassação. Com isso, Zambelli permanece no mandato mesmo estando impossibilitada de comparecer às sessões, integrar comissões e exercer as atividades parlamentares.
Processos disciplinares envolvendo outro deputado
Na noite de quarta-feira, a Casa aprovou a suspensão de seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por 318 votos a 141. A representação tratava de quebra de decoro após o parlamentar se envolver em uma briga com um integrante do MBL nas dependências do Congresso.
A suspensão foi confirmada depois que os deputados aceitaram um destaque apresentado pelo PSOL, que retirou da pauta a possibilidade de cassação, medida que tornaria o deputado inelegível por oito anos.
Braga disse que reagiu após ouvir ofensas dirigidas à sua mãe. O episódio também motivou uma representação do partido Novo no Conselho de Ética.
Na véspera da votação, o deputado ocupou a mesa da presidência no plenário como forma de protesto e foi retirado à força por policiais legislativos, por ordem da Mesa Diretora.
Ele, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) fizeram exame de corpo de delito após a ação. Durante o tumulto, a TV Câmara interrompeu a transmissão e jornalistas foram impedidos de acessar o plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nas redes sociais que era preciso “proteger a democracia do grito”.
