A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, neste sábado (22), uma representação à PGR (Procurador-Geral da República) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares pedem apuração da conduta do senador após ele convocar uma “vigília” em defesa da saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A menção à vigília aparece na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordenou a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo na manhã desse dia. O evento de cunho religioso foi anunciado por Flávio nas redes sociais na sexta-feira (21).
Convocação e realização do ato
A despeito de a convocação ter sido citada como um dos fundamentos para a prisão preventiva, Flávio reiterou o chamado no sábado, e a vigília ocorreu à noite nas imediações do condomínio onde o ex-presidente residia e cumpria prisão domiciliar.
Na avaliação dos deputados do PSOL, a convocação visou atrair apoiadores com a possível finalidade de facilitar a fuga, além de promover aglomeração e tumulto no local de cumprimento da medida cautelar, o que poderia obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.
A bancada solicita investigação da conduta de Flávio sob diversas hipóteses, entre elas:
- Possível incitação ao crime
- Obstrução de Justiça ou atos destinados a impedir ou dificultar o processo contra organização criminosa
- Atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito
- Promoção ou facilitação de fuga de pessoa submetida a medida de segurança detentiva
Acusações sobre relação com organização criminosa
O grupo também pede averiguação por “reiterada participação ou colaboração com organização criminosa”, citando o modus operandi já reconhecido em outros inquéritos e ações penais.
Segundo os parlamentares, as iniciativas de Flávio demonstram repetição do padrão atribuído à organização investigada que, conforme decisões judiciais, costuma mobilizar seguidores para provocar tumultos com fins pessoais e políticos.
Na vigília de sábado, Flávio afirmou que o encontro tinha caráter religioso e não político, dizendo: “Nos resta a fé”. Em contato com jornalistas, porém, defendeu que a bancada no Congresso deve se empenhar pelo projeto de anistia e pela “união da direita”.
O senador também criticou o que chamou de “fundamentação esdrúxula” usada pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente.
Para o ministro do STF, houve uma “convocação de manifestantes disfarçada de ‘vigília’ pela saúde do réu Jair Messias Bolsonaro”, e ele relacionou o episódio à violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
O magistrado considerou que a violação do equipamento configurava “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada” e para a “efetividade da lei penal”, o que poderia facilitar uma eventual fuga do ex-presidente.
