O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença nesta sexta-feira (10/10) em São Paulo (SP) na cerimônia que anunciou o novo modelo de crédito imobiliário. A iniciativa moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia a oferta de crédito para moradia, facilita o acesso da classe média ao financiamento da casa própria e fortalece o setor da construção civil, gerando mais empregos.
O presidente afirmou que avanços ocorrem quando há um governo disposto a escutar e empenhado em promover o progresso. Segundo ele, é imprescindível manter políticas de inclusão social para que as pessoas subam um degrau na escala social e se consolide uma sociedade de classe média.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Segundo o chefe do Executivo, a medida ajusta-se às dificuldades econômicas da população, respeitando a dignidade humana. Ele acrescentou que o programa foi criado exatamente para esse propósito.
Novo modelo
O novo mecanismo de captação redefine a lógica vigente do sistema. Até então, 65% dos depósitos da poupança deveriam obrigatoriamente ser destinados pelos bancos ao crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central e 15% podiam ser aplicados livremente. Com as alterações, a poupança será potencializada como fonte de financiamento por meio de um modelo mais eficiente e sustentável, em que o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível.
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, explicou que, ao liberar recursos da poupança para investimentos em ativos mais líquidos e ao utilizar recursos de mercado para financiar o setor imobiliário, a estabilidade melhora e a política monetária se torna mais eficaz. Ele observou que a força do crédito imobiliário reflete a vitalidade da economia.
Transição
TRANSIÇÃO: A passagem para o novo modelo ocorrerá de forma gradual e terá vigência plena a partir de janeiro de 2027. Até essa data, permanecerá o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional, com redução escalonada do percentual acompanhando a diminuição dos depósitos compulsórios no Banco Central. Serão também incluídas novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Mudança estrutural
MUDANÇA ESTRUTURAL: Concluído o período de transição, cessará o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança e serão eliminados os depósitos compulsórios no Banco Central vinculados a esse tipo de aplicação.
O total de recursos na caderneta de poupança passará a servir de referência para o montante que os bancos devem direcionar ao crédito habitacional, abrangendo as modalidades do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou o efeito direto da mudança para famílias antes fora do alcance das políticas habitacionais. Destacou que, nesta gestão, ninguém ficará para trás e que se trata de uma alteração histórica no sistema de financiamento habitacional do país, apontando que apenas a Caixa Econômica Federal terá aumento de 80 mil novos financiamentos, com juros de até 12% ao ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo modelo foi desenhado com critérios de sustentabilidade e segurança, resultando de trabalho conjunto entre o governo e o setor financeiro. Segundo ele, o Banco Central apresentou uma mudança estrutural no financiamento que substitui os mecanismos antigos da poupança por um projeto que canaliza o dinheiro mais barato da economia para a produção da construção civil, com as salvaguardas necessárias para garantir um financiamento sustentável e a solidez do sistema financeiro.
O novo modelo também amplia a concorrência no sistema financeiro ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes. Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), afirmou que moradia de qualidade transforma realidades, fortalece comunidades e é condição essencial para inclusão social, e que o novo modelo impulsionará a oferta de crédito, beneficiando centenas de milhares de famílias de classe média na realização da casa própria.
Acesso
ACESSO: Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), declarou que as medidas fortalecem o mercado e ampliam o acesso das famílias. Segundo ele, as mudanças se concentram na classe média, que carecia de fontes seguras de financiamento, e alteram o panorama da habitação no Brasil, aproximando o comprador do sonho da casa própria.
Crédito
CRÉDITO: Em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 9 de outubro, o Governo Federal anunciou nova linha de crédito para reforma de moradias voltada a famílias de baixa renda. A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de 24 a 60 meses, complementando o novo modelo de financiamento que amplia os recursos disponíveis no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Poderão solicitar o crédito famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600, divididas em duas faixas: Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês; e Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. O objetivo é garantir o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reiterou que o sistema brasileiro de poupança e empréstimo está sendo modernizado e ressaltou o caráter transformador da medida, afirmando que isso resultará em mais casas e mais empregos para a população.
