Altos níveis de exploração do trabalho, exploração sexual, criminalidade, servidão doméstica, trabalho infantil e casamento infantil ainda persistem no Brasil, mesmo com a existência de marcos legislativos, políticos e institucionais fortes para combater as formas contemporâneas de escravidão, conforme declarou o Relator Especial Tomoya Obokata.
Segundo o Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, há preocupação com os relatos de abusos, especialmente contra povos indígenas, afrodescendentes, incluindo quilombolas, mulheres trabalhadoras domésticas, migrantes e refugiados. A declaração foi feita ao final de sua visita oficial ao país.
Obokata destacou que as manifestações atuais da escravidão no país são resultado dos legados do tráfico transatlântico de escravizados e do colonialismo, que normalizaram a exploração de populações historicamente marginalizadas.
Muitos trabalhadores, incluindo crianças, acabam presos em um ciclo de pobreza intergeracional devido à falta de alternativas. Além disso, denúncias de abusos frequentemente resultam em ameaças contra os trabalhadores e defensores de direitos humanos, dificultando o acesso à justiça.
As formas contemporâneas de escravidão estão diretamente ligadas à destruição ambiental na Amazônia e em outras regiões, causada por atividades como grilagem de terras, mineração, pecuária e tráfico de drogas. Essas práticas violam os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, forçando muitos a migrar e trabalhar em condições exploratórias.
O Relator Especial também expressou preocupação com a priorização do lucro em detrimento dos direitos humanos por parte de empresas e autoridades, causando danos irreparáveis.
Embora o Brasil tenha adotado medidas importantes, como a “lista suja” de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão, ainda existem falhas na implementação dessas políticas, principalmente em níveis estadual e municipal. A corrupção também enfraquece a fiscalização.
Obokata recomenda que o governo brasileiro invista em educação, desenvolvimento sustentável e políticas sociais locais, além de acelerar a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Também é fundamental responsabilizar empresas e fortalecer a fiscalização trabalhista.
O Relator Especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.
Sobre o Relator Especial
Tomoya Obokata é o Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, analisando suas causas e consequências. Ele atua de forma independente, sem vínculo com governos ou organizações.
