A atriz Ingrid Guimarães falou das dificuldades vividas com a filha Clara, hoje com 15 anos, no início da adolescência, durante conversa no podcast PodDelas.
Essa fase, coincidindo com a pandemia, foi marcada por desentendimentos que chegaram a resultar em ameaças de acionamento do Conselho Tutelar.
Segundo a humorista, os problemas surgiram quando mãe e filha estavam passando por alterações hormonais: a atriz entrava na menopausa, enquanto a jovem atravessava a puberdade.
Discussões sobre a atuação do Conselho Tutelar
O episódio gerou debates nas redes sociais sobre os limites de atuação do Conselho Tutelar e se brigas verbais entre mães e filhas podem virar queixas formais. Tecnicamente, podem, mas apenas em situações graves.
De acordo com o Jusbrasil, discussões frequentes e intensas, especialmente quando há ameaças ou constrangimentos, podem configurar abuso psicológico e motivar denúncia ao Conselho Tutelar, por violarem direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Situações que exigem intervenção
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que houver risco ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, por ação ou omissão de responsáveis ou da sociedade. Entre os exemplos estão:
- Abuso emocional: Brigas constantes, situações humilhantes, intimidações e outras condutas que prejudiquem a saúde mental do menor;
- Falta de cuidados: Quando os pais ou responsáveis não atendem às necessidades básicas, como alimentação, assistência médica ou educação;
- Agressão física ou sexual: Intervenção em casos de violência corporal ou exploração sexual contra menores.
Canais para fazer denúncias
- Disque 100: Serviço gratuito e sigiloso disponível em todo o território nacional para relatar violações contra menores, funcionando diariamente das 8h às 22h;
- Conselho Tutelar da região: Comparecer pessoalmente à unidade mais próxima para formalizar a queixa;
- Delegacias especializadas: A DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) também recebe denúncias de maus-tratos.
