O Dia Internacional da Biodiversidade foi um marco para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que apresentou um conjunto de iniciativas visando a proteção dos biomas brasileiros. Durante a cerimônia, realizada na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra Marina Silva enfatizou a importância das políticas de licenciamento ambiental para a preservação da diversidade biológica.
Avanços no licenciamento ambiental
A ministra destacou que o sistema de licenciamento ambiental tem sido crucial para evitar a degradação da biodiversidade. Ela ressaltou os benefícios trazidos por esta legislação, que tem contribuído significativamente para a proteção de nascentes e cursos d’água, além de promover a restauração ambiental.
Resultados positivos em 2023
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, compartilhou resultados positivos na proteção da biodiversidade desde o início de 2023. O trabalho de criação de unidades de conservação foi retomado, aliando-se ao combate ao desmatamento e à recuperação de fundos ambientais, como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia.
Compromisso com a conservação
Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, destacou que a preservação da natureza é um patrimônio coletivo. O MMA reafirmou seu compromisso com a conservação da biodiversidade, associando-a à qualidade de vida do povo brasileiro.
Iniciativas para fortalecer a biodiversidade
Durante o evento, foram anunciadas ações importantes:
Fundo Clima
A cerimônia também marcou a assinatura de um acordo que viabiliza R$ 11,2 bilhões em novos financiamentos do Fundo Clima. Esses recursos serão direcionados para iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável, logística verde e transição energética, entre outros.
Gestão de Territórios Quilombolas
Uma nova iniciativa chamada Naturezas Quilombolas foi anunciada, com o Instituto Centro de Vida à frente da gestão, em parceria com comunidades quilombolas. O programa é respaldado pelo Fundo Amazônia, promovendo a proteção desses territórios.
Ampliação da Conaveg
Outra ação importante foi a ampliação da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), que agora conta com 70 representantes. Essa ampliação visa fortalecer as ações de restauração da vegetação nativa.
Acordo de cooperação técnica
O MMA, Ibama e ICMBio assinaram um acordo de cooperação para articular ações conjuntas focadas na recuperação da vegetação nativa, seguindo diretrizes da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
Reconhecimento de trilhas
A Trilha Volta da Ilha Grande foi reconhecida como parte da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, uma iniciativa que conecta patrimônios culturais e naturais do país.
Parceria com a Finep
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro firmou parceria com a Finep, com um investimento de R$ 22,5 milhões para ampliar a infraestrutura científica e fortalecer plataformas de pesquisa.
Essas ações são essenciais para garantir a proteção dos biomas brasileiros e promover um futuro sustentável para a biodiversidade do país.
