O Ministério da Cultura (MinC) realizou, na última quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram analisados 588 projetos culturais que buscam apoio por meio da Lei Rouanet, resultando na autorização de mais de R$ 610,5 milhões em renúncia fiscal. Esses recursos são fundamentais para empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de promover o desenvolvimento social e econômico do setor.
O presidente substituto da CNIC, Henilton Menezes, destacou os avanços significativos no apoio à cultura brasileira por meio da renúncia fiscal. Ele afirmou que a Lei Rouanet continua sendo essencial para democratizar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa. Além disso, os números de captação expressivos refletem a confiança dos investidores neste mecanismo vital.
Em relação ao primeiro trimestre de 2025, os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram que foram registrados mais de R$ 307 milhões, evidenciando um crescimento de 72,4% em comparação ao mesmo período de 2024, quando a captação foi de R$ 178 milhões.
A próxima plenária da CNIC será itinerante e ocorrerá entre os dias 14 e 16 de maio em Belém (PA), marcando a segunda edição desse formato após a reunião realizada em Recife (PE) em março.
A Lei Rouanet permanece como um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil, oferecendo o suporte necessário para que projetos culturais possam gerar um impacto positivo na sociedade. Com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria técnica, subsidiando as decisões do MinC sobre a aprovação das propostas submetidas.
Para esclarecer dúvidas e realizar solicitações relacionadas a projetos culturais, o MinC recomenda que os interessados utilizem a aba “Solicitações” no sistema Salic, garantindo segurança e transparência nas comunicações. Outros canais de atendimento incluem:
- Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082
- Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 / 2024-2770 / 2024-2949
- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- Questões técnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br
