O YouTube Brasil retirou da plataforma sete vídeos que veiculavam informações falsas acerca da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A remoção ocorreu em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira, 13 de dezembro. Nesta notificação, a AGU solicitava a exclusão de 12 vídeos em até 24 horas úteis.
A iniciativa da AGU foi motivada por uma nota técnica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), que encaminhou informações sobre os conteúdos falsos à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). A AGU chegou a informar que, até o final da tarde de segunda-feira, 16 de dezembro, a maioria dos vídeos problemáticos já havia sido removida. Em caso de não cumprimento da solicitação, a AGU exigiu que o YouTube adicionasse informações verdadeiras nas postagens, utilizando dados dos boletins médicos do presidente.
Na semana anterior à notificação, o presidente passou por um procedimento cirúrgico para drenar um hematoma na cabeça, resultado de uma queda que ocorreu em outubro. Apesar da gravidade da situação, os boletins médicos afirmaram que não houve intercorrências. Contudo, informações falsas começaram a circular no YouTube, com alguns vídeos insinuando o falecimento do presidente.
A AGU ressaltou na notificação que as postagens continham caráter antijurídico, violando o direito à informação e configurando abuso da liberdade de expressão, conforme os artigos 5º, 220 da Constituição Federal e 187 do Código Civil.
Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta hospitalar no domingo, 15 de dezembro, e declarou à imprensa que estava “voltando com muita tranquilidade” ao seu trabalho. O presidente permanecerá em sua residência em São Paulo até quinta-feira, 19, quando deverá realizar exames no Hospital Sírio-Libanês. Durante a segunda-feira, 16 de dezembro, ele recebeu ministros para discutir projetos prioritários em tramitação no Congresso Nacional.
