O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), anunciou o lançamento da iniciativa Naturezas Quilombolas, em Brasília, na última sexta-feira, dia 29. A iniciativa destina um total de R$ 33 milhões para apoiar comunidades quilombolas localizadas na Amazônia Legal, focando na gestão territorial e ambiental dessas áreas.
Objetivos da Iniciativa Naturezas Quilombolas
A nova iniciativa é viabilizada por meio do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES e gera recursos destinados à preservação ambiental. O projeto almeja fortalecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), que foi estabelecida em novembro do ano anterior. O edital para seleção de um parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir de segunda-feira, dia 2, com o prazo de submissão se estendendo até 28 de fevereiro de 2025.
Apoio à Gestão e Sustentabilidade
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância do edital, afirmando que os quilombolas são fundamentais para a proteção da natureza. “Este edital é um apoio essencial para garantir a sustentabilidade dos modos de vida e das atividades produtivas nas comunidades quilombolas”, declarou. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também enfatizou que a iniciativa busca implementar a política pública do governo para beneficiar esses territórios, reforçando o trabalho de gestão e proteção das florestas e da biodiversidade.
Recursos e Seleção de Projetos
Desde a sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem distribuído recursos para projetos destinados a comunidades tradicionais, o que contribui para a qualidade de vida e conservação ambiental. Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, definiu a iniciativa como um “divisor de águas” para o apoio ao movimento quilombola, projetada especificamente de acordo com as demandas dessas comunidades.
Categorias de Chamadas Públicas
A ação Naturezas Quilombolas lançará chamadas públicas em duas categorias: “Sementes” e “Raízes”. A primeira se concentrará em apoiar experiências localizadas, enquanto a segunda será voltada para projetos mais abrangentes que possam ser desenvolvidos em parceria entre diferentes territórios quilombolas.
Na categoria “Sementes”, até dez organizações poderão ser selecionadas, com um investimento total de até R$ 3 milhões. As selecionadas terão acesso a ações como oficinas de capacitação e serviços de assistência técnica, gerencial e jurídica. Por outro lado, a chamada “Raízes” apoiará até seis projetos de maior abrangência, com um total previsto de até R$ 30 milhões.
Monitoramento e Avaliação
Os projetos serão monitorados e avaliados ao longo de cinco anos, abrangendo ações em cinco eixos delineados na PNGTAQ: integridade territorial; manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda; patrimônio cultural; e organização social. Um comitê gestor, composto por representantes dos ministérios envolvidos e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), será responsável pela definição das diretrizes e supervisão do processo de seleção dos projetos.
