Para enfrentar o problema das chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que expandirá o uso do prefixo 0303, anteriormente reservado para televendas, para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. A nova regra entrará em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. Após essa data, qualquer empresa ou organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do propósito, terá que adotar esse prefixo.
A Anatel afirma que a medida visa criar um equilíbrio nas regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização e melhorando a experiência do consumidor. As chamadas realizadas por empresas que não se adequarem a essa norma serão bloqueadas.
As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar as empresas que fazem um volume elevado de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram na nova exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da Anatel.
Um estudo da Anatel revelou que o volume excessivo de chamadas é gerado por poucas empresas que usam as redes de telecomunicações de forma desordenada e se aproveitam do anonimato para realizar chamadas indesejadas.
No entanto, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas com o prefixo 0303 sejam feitas por numeração convencional. Isso inclui chamadas não destinadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou com fornecedores, onde o uso do prefixo 0303 pode não ser adequado.
Para as empresas que optarem por não adotar o prefixo 0303, a Anatel oferece a alternativa da chamada de origem verificada. Com essa funcionalidade, os consumidores poderão ver na tela do telefone, além do número, as informações de identificação da empresa que está ligando.
Essa nova funcionalidade está em fase de testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. A Anatel acredita que a Origem Verificada ajudará os consumidores a identificar a empresa responsável pela chamada e decidir se devem atendê-la.
Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado várias medidas para reduzir o volume de chamadas indesejadas, incluindo o bloqueio de usuários e a permissão para que as operadoras cobrem por chamadas curtas de até três segundos feitas por essas empresas. Essas medidas já resultaram em uma redução significativa no número de chamadas indesejadas.
Além disso, a Anatel lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem consultar, com base no número da chamada recebida, qual empresa está ligando para seu telefone fixo ou móvel.
