De acordo com os dados parciais divulgados no painel de controle do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), de janeiro a setembro de 2023, apenas quatro municípios da Grande Vitória, conseguiram alcançar nota “A” na Capacidade de Pagamento (Capag) das contas públicas: Cariacica, Viana, Vitória e Vila Velha.
No período, de janeiro a setembro de 2023, apenas 12 municípios do Espírito Santo conquistaram a nota “A”, outros 38 ficaram com “B” e, por fim, 28 com “C”. A avaliação foi feita com base em dados consolidados do período e utiliza como critério a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Além de Cariacica, Viana, Vitória e Vila Velha, também conquistaram nora “A”, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Rio Bananal, Presidente Kennedy, Pedro Canário, João Neiva, Domingos Martins e Aracruz.
O TCE-ES fez uma alerta sobre a piora comparada ao cenário fechado de 2022, quando 95% dos municípios estavam com A ou B – no momento, 64,1% estão com as notas mais altas.
De acordo com o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, o Tribunal observou que houve um descontrole das contas se comparado com 2022. “Notamos um cenário preocupante. Hoje, 38 municípios ultrapassaram os 95% na relação entre despesas correntes e receitas correntes, o que impacta nas notas da Capag. Dessa forma, desenvolvemos um mecanismo para acompanhamento mensal, seguindo a mesma metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.
Análise
A avaliação da Capag é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nas informações consolidadas de janeiro a dezembro de cada ano.
Para chegar à nota final, são analisados três itens: o nível de endividamento do ente, a liquidez e a poupança corrente.
Os municípios que recebem notas C e D na Capag pela STN ficam impossibilitados de receber para recebimento de garantias em operação de crédito. No Espírito Santo, até setembro de 2023, não há nenhum município classificado com a nota D.
Os resultados de todas as cidades podem ser consultados no Painel de Controle do Tribunal.
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