O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo está dialogando com todas as categorias e que não havia motivos para a greve dos servidores e professores das universidades federais. Segundo ele, a expectativa é que as instituições retomem suas atividades ainda esta semana.
“Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o dobro da inflação. A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste”, explicou Santana em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o comando nacional da greve dos professores universitários, vinculado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação iniciada em abril afeta 64 universidades. Uma nova proposta apresentada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo avaliada. O Andes pediu que os docentes realizem assembleias locais até sexta-feira (21).
A categoria está insatisfeita com o reajuste zero anunciado para este ano, mas em nota divulgada, o Andes reconheceu que a pressão da greve fez o governo retomar negociações e sinalizar avanços.
A última proposta inclui a recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também prometeu revogar a Portaria 983/2020, que aumentou a carga horária mínima semanal dos docentes.
“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, disse Camilo Santana.
Os servidores técnico-administrativos também estão realizando assembleias esta semana.
A greve desta categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização se deve à redução dos investimentos nas universidades, à falta de reestruturação do plano de carreira e à perda salarial decorrente do congelamento imposto durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, além do reajuste zero anunciado pelo governo atual para 2024. Eles estão avaliando a última proposta recebida, que inclui um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.
Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. “As negociações recentes representam vitórias não só remuneratórias, mas também em mudanças de carreiras, decretos e dispositivos normativos”, disse Santana, destacando que foram concedidos reajustes nos auxílios-saúde, creche e vale-alimentação aos servidores técnico-administrativos.
“Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os servidores das universidades”, acrescentou.
Enem
Camilo Santana concedeu a entrevista à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Unesco em Paris, onde discutiu a implementação das metas de educação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Ele defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, especialmente na educação básica.
O ministro também fez um balanço positivo das inscrições para o Enem, encerradas na sexta-feira (14), que totalizaram 5.055.699, mantendo a tendência de crescimento. “Conseguimos reverter a tendência de queda a partir do ano passado. Em 2023, foram cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que 2022”, disse Santana, enfatizando a meta de inscrever todos os alunos do terceiro ano no Enem. Ele destacou a desigualdade entre estados: “tem estado tem que 30% dos alunos do terceiro ano inscritos e tem estado que tem 90%.”
Considerando a tragédia climática no Rio Grande do Sul desde o fim de abril, as inscrições para os estudantes do estado foram prorrogadas até sexta-feira (21). O MEC tem mobilizado recursos para ajudar na recuperação das escolas e atendeu ao pedido do governo estadual para estender o prazo.
Santana ressaltou que as inscrições no Enem para estudantes gaúchos cresceram: “Cerca de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o terceiro ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos com cerca de 85%.”
