O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou hoje (30) e vai até a próxima segunda-feira, 7 de outubro, destinado a alunos do ensino médio da rede pública. Esta é a primeira vez que estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão contemplados, além de 1 milhão de novos beneficiários incluídos no programa em agosto e 2,7 milhões de alunos que já participavam anteriormente.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, com o objetivo de combater a evasão escolar, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio.
Para continuar recebendo o benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia, o estudante não receberá o pagamento referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelos pagamentos, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Os valores são depositados na conta poupança Caixa Tem, com a possibilidade de movimentação escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante, a partir de hoje.
O calendário de pagamento é o seguinte:
– Janeiro e fevereiro: 30 de setembro
– Março e abril: 1º de outubro
– Maio e junho: 2 de outubro
– Julho e agosto: 3 de outubro
– Setembro e outubro: 4 de outubro
– Novembro e dezembro: 7 de outubro
As informações sobre o pagamento podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Agosto marcou o início dos pagamentos para estudantes da EJA incluídos no Pé-de-Meia, que atendem aos critérios do governo federal. Esses estudantes recebem um incentivo de R$ 200 ao comprovar matrícula e R$ 225 mensais pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.
Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos, ser membros de famílias registradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da EJA. Para participar, o aluno deve estar registrado no CadÚnico e ter renda mensal de até meio salário mínimo.
O MEC explica que o programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, promovendo inclusão educacional e mobilidade social. Com a expansão do programa, o governo estima que quase 4 milhões de estudantes serão beneficiados.
Ao comprovar matrícula e frequência, os estudantes recebem R$ 200 mensais, além de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que poderão ser sacados após a formatura do ensino médio. Com todos os incentivos, os valores podem alcançar até R$ 9.200 por aluno.
A adesão ao programa é feita por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que informam os dados dos estudantes ao MEC através de um sistema informatizado.
