O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição dos recursos apresentados pelas plataformas X e Discord contra a decisão que bloqueou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes havia determinado uma multa de R$ 300 mil e a suspensão das redes sociais de Monark, que está sendo investigado por supostamente divulgar “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições de 2022. Além disso, o influenciador teve suas contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
Em seu voto, proferido no julgamento virtual iniciado hoje, Moraes considerou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das sanções impostas ao influenciador, baseando-se em questões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou o ministro em sua decisão.
O julgamento virtual está sendo realizado pela Primeira Turma do Supremo e deverá ser concluído na próxima sexta-feira (27). Durante essa modalidade de julgamento, os ministros submetem seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de uma deliberação presencial.
Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda devem proferir seus votos no decorrer do processo.
