A Universidade de Brasília (UnB) deu um passo significativo em direção à inclusão ao aprovar, nesta quinta-feira (17), uma resolução que institui cotas para pessoas trans em seus cursos de graduação. A proposta, aprovada de forma unânime pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), reserva 2% das vagas para candidatos que se autodeclaram trans, incluindo travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias. Essa medida será aplicada em todos os processos seletivos da instituição.
O vice-reitor da UnB, Enrique Huelva, expressou sua alegria com a aprovação da nova política. Ele destacou a importância desse marco histórico, lembrando que a universidade já foi pioneira em 2003 ao implementar cotas para pessoas negras e, em 2020, para ações afirmativas étnico-raciais na pós-graduação. A previsão é que as novas cotas sejam implementadas para o vestibular de agosto de 2025, destacando a intenção de ampliar a inclusão da população LGBTQIA+ no ensino superior.
O decano de Ensino de Graduação da UnB, Diêgo Madureira, esclareceu que a cota será utilizada apenas se o candidato não for aprovado na ampla concorrência e se não houver outros candidatos trans classificados na modalidade de ação afirmativa. Dessa forma, as vagas remanescentes serão oferecidas à ampla concorrência.
As dificuldades enfrentadas pela população trans no acesso ao ensino superior são alarmantes. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) indicam que apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem acessar a educação superior, e menos de 30% concluem o ensino médio. A maioria precisa recorrer a atividades informais, como a prostituição, para sobreviver.
Lucci Laporta, assistente social e militante transfeminista que se formou na UnB, compartilhou sua experiência na universidade, revelando as barreiras e o estigma enfrentados por estudantes trans. Ela enfatizou a importância de criar um ambiente inclusivo e acolhedor na instituição, destacando que uma maior diversidade entre os alunos pode fortalecer a luta por transformações no ambiente acadêmico.
O vice-reitor também enfatizou a missão da UnB de acolher os novos alunos, prometendo a criação de mecanismos que assegurem a permanência das pessoas trans na universidade, sem comprometer sua identidade.
O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB será responsável por formalizar os procedimentos para a verificação de candidaturas, semelhante ao que já ocorre com estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Com a nova resolução, a UnB se junta a outras universidades federais que já implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC e a Universidade Federal da Bahia. Desde 2017, a UnB já garante o uso do nome social para pessoas trans e travestis e, em 2021, criou uma cota de 2% para estágios destinados a esse público. A instituição também está avançando na inclusão de pessoas trans em programas de pós-graduação.
A aprovação dessa resolução é um passo importante para a promoção da diversidade e inclusão no ensino superior, criando novas oportunidades para uma população historicamente marginalizada.
