O ano de 2024 começou de forma promissora para o registro de empresas no Espírito Santo. Após o aumento recorde de 5,21% em 2023, com 20.532 aberturas, o mês de janeiro registrou 1.690 novas empresas, um acréscimo de 283 em relação ao mesmo período de 2023, que teve 1.407 registros – um crescimento de 20%.
Esse número total também representa o maior desde que os registros de empresas começaram a ser contabilizados em 2010. Além disso, o aumento percentual é o mais expressivo, especialmente quando comparado aos últimos cinco anos, onde o maior crescimento comparativo foi de 17,4%, ocorrido de 2020 para 2021.
Empresário Individual
Um dos pontos de destaque na série histórica está relacionado à natureza jurídica de Empresário Individual, que tem diminuído ao longo dos anos. Em 2010, essa categoria representava cerca de 45% do total de registros, com 549 empresas entre 1.221. Em contraste, em 2024, essa porcentagem caiu para 11,5%, com 165 empresas entre um total de 1.690.
Várias razões contribuem para esse declínio, conforme explicado pela analista de Registro Empresarial da Jucees, Grazielli Demo. Uma delas é o crescimento da opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), que oferece vantagens tributárias e menos exigências contábeis, sendo a escolha preferida para quem deseja abrir uma empresa e atende aos critérios estabelecidos. No entanto, há outras razões além disso.
“A opção pela natureza jurídica de Empresário Individual perdeu seu apelo devido à falta de benefícios tributários e contábeis, além da desvantagem de expor o patrimônio pessoal do empresário em casos de execução de dívidas, ou seja, seus bens podem ser usados para pagar essas dívidas”, afirma a analista Grazielli Demo.
Como alternativa mais segura, muitos têm optado por constituir uma Sociedade Limitada, que agora permite a existência de um único sócio, proporcionando uma personalidade jurídica com a segurança da proteção dos bens em casos de execução de dívidas.
Atualmente, existem 35.315 empresários individuais ativos registrados na Jucees. A sugestão é que, em caso de necessidade de registro de alguma alteração (endereço, atividade, capital), o empreendedor opte por transformar sua empresa de Empresário Individual para Sociedade Limitada com um único sócio. Esse procedimento pode ser realizado através do site do Simplifica-ES: www.simplifica.es.gov.br.
