Com a proximidade da volta às aulas, a ida às papelarias tem se intensificado para a compra do material escolar de crianças, adolescentes e jovens. A primeira preocupação é, sem dúvidas, preço e qualidade. Mas também é essencial entender o quanto de imposto há em cada item da lista de compras, pois esse percentual também encarece o valor final pago no caixa.
De acordo com levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, dos itens que geralmente são comprados nesta época do ano, o produto com maior percentual de impostos é a caneta, que tem 49,95% do seu valor final destinado a tributos.
Outros produtos que têm mais de 40% de seu preço só de impostos são calculadora, régua, tênis nacional, tesoura, agenda, apontador, borracha, cola, estojo e pasta de plástico. Segundo Nemer, esse percentual representa mais do que a carga tributária bruta brasileira geral, que é de 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a Receita Federal.
“A mochila, item essencial, tem 39% de impostos no seu valor final. Já lápis e caderno têm 34,99%. A grande maioria dos materiais escolares conta com tributos que variam de 30% a quase 50% do seu preço total. Mas vale lembrar que os livros didáticos têm isenção tributária, uma proteção feita na Constituição Federal”, ressaltou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.
De acordo com o advogado, com a reforma tributária, podem haver alterações nos percentuais dos tributos em breve, porém, a imunidade tributária dos livros foi mantida. “O governo informou que a isenção não muda com a reforma. O texto aprovado não fala especificamente sobre a tributação de livros, mas prevê a manutenção das imunidades previstas no artigo 150 da Constituição”.
Além da inflação acumulada no Brasil de 4,62% em 2023, que também eleva o preço dos produtos, é preciso ficar atento, pois a variação de valores do material escolar chega a ter uma diferença de até 73%, segundo levantamento do Procon-ES. Por isso, o tributarista lembra que é essencial fazer uma pesquisa em alguns estabelecimentos antes de fechar a compra.
Impostômetro
O ano mal começou e o brasileiro já pagou mais de R$ 273 bilhões só de impostos aos cofres públicos estadual, federal e municipal. Em 2023, o montante pago pelos brasileiros foi de R$ 3,6 trilhões. Foi a primeira vez que o levantamento do site Impostômetro ultrapassou R$ 3 trilhões.
Veja os materiais e escolares e seus percentuais de tributos
Caneta: 49,95%
Calculadora eletrônica: 44,75%
Régua: 44,65%
Tênis nacional: 44%
Tesoura: 43,54%
Agenda escolar, apontador e borracha: 43,19%
Cola tenaz: 42,71%
Estojo para lápis: 40,33%
Pasta de plástico: 40,09%
Lancheira: 39,74%
Mochila: 39,62%
Fichário: 39,38%
Papel carbono: 38,68%
Folhas para fichário: 37,77%
Papel sulfite: 37,77%
Tinta guache: 36,13%
Tinta plástica: 36,22%
Pincel: 35,70%
Lápis e caderno: 34,99%
Papel pardo: 34,99%
Roupa de uniforme: 34,67%
Papel celofane: 34,48%
