A arrecadação dos estados no primeiro trimestre de 2023 foi derrubada pelas desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso no ano passado, ou pelo menos contaram com essa colaboração.
Em relação ao mesmo período de 2022, as receitas apresentaram um recuo de 3,25%. As informações são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Isso representa uma perda de R$ 7 bilhões. A perda pode ser ainda maior já que os dados não consideram o impacto da inflação.
As receitas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, principal tributo estadual, geraram uma perda de R$ 16 bilhões, queda de 9,4% na mesma comparação. Desse modo a participação desse imposto na arrecadação total passou de 80% para 75% e logo a arrecadação com outros tributos —como IPVA, ITCD e taxas— cresceu no período.
Alguns estados aumentaram a alíquota geral do ICMS para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada no ano passado. A maior parte dos aumentos começou a vigorar em março deste ano.
