Taxa de turismo é suspensa em Angra dos Reis

A Prefeitura de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, suspendeu a cobrança da taxa de turismo e removeu, nesta quinta-feira (19), os totens de pagamento que ficavam no cais da Ilha Grande.

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Suspensão da cobrança

O anúncio da suspensão da cobrança foi feito em 10 de novembro. Em nota publicada no site da prefeitura, o município declarou que a CashPago, responsável pela operação da cobrança, descumpriu obrigações contratuais. O comunicado, no entanto, não esclarece o que aconteceu.

A Prefeitura foi procurada por e-mail nesta sexta-feira (20), mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A CashPago também foi questionada por e-mail e aguardava resposta.

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A nota divulgada pela prefeitura também não informa se a suspensão tem caráter temporário. Três totens com catracas, sistema de pagamento e biometria facial foram desinstalados no cais da Ilha Grande, um dos principais destinos do litoral do estado do Rio de Janeiro.

Arrecadação e valores da TTS

A TTS (Taxa de Turismo Sustentável) vigorou entre junho e novembro. Segundo a prefeitura, foram arrecadados R$ 4,2 milhões, valor que será investido em infraestrutura, incluindo a construção de uma ponte e obras de urbanização da Barra do Rio, na Vila do Abraão, na Ilha Grande, além de saneamento nas praias Abraão, Aventureiro, Palmas, Passaterra e Provetá.

Turistas pagavam a taxa e informavam se fariam apenas uma visita, se ficariam hospedados ou se haviam contratado passeio. Os valores iam de R$ 28 nas ilhas, para usufruto de um dia com partida em Angra, a R$ 100 no caso de pernoite nas ilhas sem comprovante de hospedagem.

A visita à cidade de Angra ou às ilhas custava R$ 50, assim como o “day use” com partida de outras cidades.

Protestos e análise do TCE-RJ

A cobrança provocou protestos tanto no continente quanto nas ilhas. Em maio, manifestantes ocuparam o cais da Ilha Grande. Também houve um incêndio, supostamente criminoso, em um dos totens de pagamento.

Moradores contrários à taxa afirmam que a cobrança poderia diminuir o número de turistas na Ilha Grande. A lei que criou a taxa foi ajustada duas vezes: na primeira versão, previa pagamento de R$ 95 para entrar na Ilha Grande, valor posteriormente reduzido para R$ 50.

Os valores seriam reajustados em 2027, e ainda não há definição sobre como a cobrança funcionará no ano que vem. A temporada de cruzeiros em Angra começou na quarta-feira (18). Até março, estão previstas 51 escalas, sendo 34 na Ilha Grande e 17 no continente.

O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) chegou a apontar indícios de irregularidade na cobrança e a recomendar sua suspensão, mas, em outubro, decidiu interromper a análise por 45 dias.

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