Van Hattem diz não se surpreender com voto de Flávio Dino

O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) acusa o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de parcialidade por ter votado a favor de torná-lo réu por calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.

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O congressista declarou não ter ficado surpreso com o voto do magistrado e defende que ele deveria se declarar suspeito para julgar o caso.

Em publicação feita na rede social X nesta 6ª feira (20.nov.2026), Van Hattem lembrou que Dino foi ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que, nessa condição, comandou a Polícia Federal, instituição à qual pertence o delegado Fábio Alvarez Shor.

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O deputado também questionou a atuação de Dino como relator da ação que trata das declarações que ele fez na tribuna da Câmara em agosto de 2024. Naquele momento, acusou Shor de produzir relatórios fraudulentos para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Van Hattem afirmou que suas acusações contra o delegado foram comprovadas, mas não apresentou, na manifestação citada, nenhuma decisão judicial definitiva que confirmasse essa conclusão.

O congressista ainda acusou Dino de agir por motivações ideológicas e sustentou que o ministro não deveria participar do julgamento.

“Surpresa zero”, declarou, ao criticar a decisão do magistrado.

Julgamento no STF

Dino votou nesta 6ª feira (20.nov) pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Para o ministro, as declarações atribuídas a Van Hattem ultrapassaram os limites da crítica política e da proteção constitucional conferida aos congressistas.

O parlamentar sustenta que suas manifestações estão protegidas pelo artigo 53 da Constituição, que estabelece a inviolabilidade de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.

Van Hattem também criticou o formato inicialmente escolhido para o julgamento, o plenário virtual, e disse que recorreria aos presidentes da Câmara e do Senado para defender as prerrogativas parlamentares.

Ainda nesta 6ª feira, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque no processo, o que interrompeu o julgamento virtual e transferiu a análise para uma sessão presencial da 1ª Turma do STF. A mudança havia sido solicitada pela defesa do deputado e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Com o pedido de destaque, o processo deverá ser incluído em uma nova pauta. O voto de Dino, isoladamente, não torna Van Hattem réu. Para isso, é necessário que a maioria dos ministros aceite a denúncia.

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