O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em 61 cidades atingidas pelo fogo no Pará. A decisão tem o objetivo de apoiar o estado no combate aos incêndios florestais. Com esse reconhecimento, anunciado no domingo (15/11), os municípios podem pleitear recursos federais para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois de fazer o pedido, as cidades precisam encaminhar planos de trabalho com o detalhamento das necessidades. A equipe da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados e, caso não haja pendência, concede a aprovação. Em seguida, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o montante a ser liberado.
Municípios reconhecidos
Os 61 municípios com situação de emergência reconhecida são: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Queimadas e estiagem
Além dessa portaria, outros 50 municípios estão em situação de emergência por causa das queimadas e da estiagem. Em 2026, 34 planos de trabalho já foram aprovados para assistência humanitária, totalizando R$ 24 milhões.
No dia 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) enviou técnicos a Belém com o intuito de reforçar as ações de resposta ao desastre. A equipe permaneceu no estado durante uma semana para auxiliar nos pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e, por consequência, na liberação de recursos para assistência humanitária.
Oficina
Em agosto deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional promoveu uma oficina de implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para debater diretrizes ligadas ao enfrentamento do período e à definição de ações prioritárias.
Capacitações
A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível neste link.







