Guarapari reduz taxas de licenciamento de ambulantes em até 50%

Comerciar nas praias de Guarapari ficou menos oneroso para os vendedores ambulantes alcançados pela nova legislação do município. Por meio de projeto enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura promove uma diminuição de até 50% nas taxas de licença destinadas ao comércio eventual e ambulante.

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A mudança mexe nos valores estabelecidos no Código Tributário Municipal e abrange diversas atividades comerciais, como a venda de artigos de praia, churros, doces, produtos congelados, água de coco, churrasquinho, saladas de frutas, sanduíches naturais, bebidas e salgados.

Novas faixas de cobrança

Em determinadas categorias, a cobrança anual cai de 20 para 10 IRMG (Índice de Referência do Município de Guarapari). Em outras, o recuo é de 15 para 7,5 IRMG. Os descontos podem chegar a 50%, de acordo com a atividade exercida.

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Um exemplo é a licença anual que, com a nova tabela, cai de R$ 1.500 para R$ 750 — uma economia de R$ 750 para o trabalhador.

O prefeito Rodrigo Borges ressaltou que a iniciativa procura reconhecer a relevância dos ambulantes para a economia local e propiciar condições melhores a quem depende da atividade como fonte de renda.

“Os ambulantes têm um papel muito importante na economia de Guarapari. São trabalhadores que movimentam nossas praias, atendem moradores e turistas e garantem o sustento de muitas famílias. Nosso objetivo é oferecer condições mais justas para que essas pessoas possam trabalhar, empreender e crescer. Reduzir essas taxas é também valorizar quem contribui diariamente com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

A revisão dos valores foi antecedida por avaliação técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, levando em conta a necessidade de ajustar a cobrança à realidade econômica dos trabalhadores e de estimular a atividade comercial regulamentada.

Estímulo à formalização

A redução também funciona como incentivo à formalização, ajudando na organização do comércio nas praias e na melhoria dos serviços prestados aos frequentadores da orla.

A medida faz parte das ações da Prefeitura para preparar Guarapari para a temporada de verão, fortalecendo o turismo, movimentando a economia e valorizando os trabalhadores que integram a dinâmica da cidade.

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Redação
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