Associação envia ofício a ministros pedindo advogados da União nas assessorias jurídicas

A Anauni (Associação Nacional de Advogados da União) enviou um ofício para cada um dos 37 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrando que a Constituição reserva como competência exclusiva dos advogados da União o cargo de assessoramento jurídico nas pastas.

Continua após a publicidade

Segundo explicam, como passam pelo assessoramento jurídico a análise de licitações e processos judiciais, a atividade não deve ser exercida por advogados privados, sob o risco de conflito de interesses.

Em 2018, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) nomeou o advogado da família, Daniel Ramaunik, como consultor jurídico. Ele acabou exonerado em pouco mais de um mês, quando Gilberto Occhi (PP) assumiu a pasta.

Continua após a publicidade

Jorge Messias, 42, tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) em uma cerimônia que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A AGU, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.

Continua após a publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Vitória, ES
Temp. Agora
19ºC
Máxima
24ºC
Mínima
19ºC
HOJE
25/09 - Sex
Amanhecer
05:28 am
Anoitecer
05:37 pm
Chuva
0mm
Velocidade do Vento
0 km/h

Média
24ºC
Máxima
27ºC
Mínima
21ºC
AMANHÃ
26/09 - Sáb
Amanhecer
05:27 am
Anoitecer
05:37 pm
Chuva
0mm
Velocidade do Vento
9.06 km/h

Manual ilustrado da feminista que não existe

Caroline Pignaton

Leia também