O Programa de Alimentação Escolar (PAE) da República Dominicana atende 20% da população e proporciona refeições nutricionalmente equilibradas e saudáveis aos alunos da rede pública, colaborando ainda para diminuir a evasão escolar. Reconhecido como um dos maiores investimentos sociais do país, o programa serve café da manhã e almoço a mais de dois milhões de estudantes.
A fim de seguir fortalecendo essa política pública, uma comitiva do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE) realizou uma missão técnica no Brasil e no Paraguai para intercambiar experiências sobre alimentação escolar, examinar desafios e conhecer soluções adotadas nos dois países.
A missão, ocorrida entre 14 e 18 de setembro, englobou apresentações técnicas com órgãos encarregados da gestão, nutrição, saúde e logística dos programas de alimentação escolar dos três países, além de visitas a escolas e reuniões com agricultores familiares que integram programas de compras públicas destinados à alimentação escolar. Atualmente, a Rede RAES reúne 18 países-membros, incluindo Brasil, Paraguai e República Dominicana.
Brasil e Paraguai: troca de experiências
Durante os cinco dias, a delegação dominicana conheceu práticas do Brasil e do Paraguai em diversas áreas da alimentação escolar, da gestão e do financiamento às compras públicas da agricultura familiar, marcos legais, planejamento de cardápios, logística, armazenamento, distribuição e mecanismos de participação e controle social. Os intercâmbios também trataram de estratégias de sustentabilidade e da integração entre alimentação, educação e saúde.
A chefe de gabinete da ABC/MRE, Ministra Andreia Rigueira, salientou que, por meio da RAES, “conseguimos potencializar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, promovendo programas de alimentação escolar e, consequentemente, contribuindo para enfrentar a insegurança alimentar”.
O ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, Tadeo Rojas, ressaltou a relevância do intercâmbio de experiências e conhecimentos para o aprimoramento dos programas de alimentação escolar e enfatizou a importância da participação paraguaia na Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) como ambiente de aprendizado.
Em parceria com a FAO, o INABIE executa o projeto “Escolas Saudáveis e Sustentáveis: Inovação e fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar”, direcionado a estreitar os vínculos entre a produção agrícola local e a alimentação escolar, promover hábitos alimentares saudáveis e melhorar a nutrição dos estudantes.
O diretor de Saúde e Nutrição do INABIE e chefe da delegação dominicana, Luis Lizardo, agradeceu aos governos do Brasil e do Paraguai e à FAO pelo suporte, mencionando também a saída de seu país do Mapa da Fome em 2026. “Nada disso é possível sem o programa de alimentação escolar, sem a Rede de Alimentação Escolar Sustentável, a RAES. Por meio da alimentação escolar, é possível avançar em direção a uma alimentação e nutrição melhores para todos os cidadãos do nosso país”, declarou.
A missão técnica foi promovida pelo INABIE, com suporte e organização da Rede RAES, e teve o acompanhamento das representações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na República Dominicana, no Brasil e no Paraguai. Também recebeu apoio do Governo brasileiro, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), e do Governo paraguaio, por meio do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CONAE), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e de outras instituições ligadas ao Programa Fome Zero do Paraguai.
Cooperação regional para fortalecer a alimentação escolar
Conforme a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do FNDE, Karine Santos, o intercâmbio de experiências durante a missão é essencial para que os participantes levem aos seus países estratégias possíveis de serem implementadas. Karine destacou a importância do trabalho em rede para fortalecer a alimentação escolar. “Quando podemos compartilhar experiências, ouvir desafios semelhantes e pensar em estratégias conjuntas, podemos alcançar programas de alimentação escolar melhores: mais sustentáveis, justos, equitativos e nutritivos”, afirmou.
“Promover o intercâmbio de experiências entre os países é fundamental para fortalecer os gestores dos programas de alimentação escolar em suas tomadas de decisão e, assim, alcançar, passo a passo, a garantia do direito humano à alimentação adequada para todos os estudantes. Estamos juntos para compartilhar aprendizados, enfrentar desafios e avançar rumo a sistemas de alimentação escolar cada vez mais sustentáveis”, declarou Najla Veloso, secretária-executiva da RAES.
Adoniram Sanches, coordenador sub-regional da FAO para a América Central, ressaltou o papel estratégico dos programas de alimentação escolar na transformação dos sistemas alimentares. De acordo com ele, esses programas ultrapassam a oferta de uma refeição diária, pois também auxiliam na formação de hábitos alimentares saudáveis. Ele também enfatizou as experiências do Brasil e do Paraguai na articulação entre alimentação escolar e agricultura familiar e observou que, por trás dos avanços alcançados na redução da fome na região nos últimos anos, estão políticas públicas estratégicas, como os programas de alimentação escolar.
A missão contou ainda com a participação de duas profissionais de Honduras, na condição de observadoras, representando a organização da sociedade civil Associação para uma Sociedade Mais Justa.
