Será que o Espírito Santo deve seguir Minas Gerais e aprovar um limite de gastos com shows públicos? O debate ganhou força após a Assembleia Legislativa mineira aprovar, em primeira votação e por unanimidade, um projeto de lei que estabelece um teto para a contratação de artistas com recursos públicos. A medida reacende a discussão sobre o controle dos gastos públicos com festas também no Espírito Santo, onde há recorrentes contratações de shows milionários por prefeituras.
O projeto mineiro fixa o limite de R$ 500 mil ou de 1% da receita corrente líquida do município para pagamento de apresentações musicais custeadas com dinheiro público. O texto ainda passará por análise da redação final antes da votação definitiva em plenário.
A regra se aplica a contratações feitas pelo governo estadual, prefeituras e também por entidades privadas que utilizem verbas públicas. O projeto também prevê penalidades para gestores que descumprirem as novas normas, como a devolução dos recursos utilizados e multa de até 20% sobre o valor do contrato.
Festas milionárias no ES
De acordo com dados do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em Baixo Guandu, os gastos com a festa de 90 anos do município ultrapassaram R$ 2 milhões, incluindo um cachê de R$ 950 mil pago à cantora Simone Mendes.
Já em São Gabriel da Palha, o MPES tentou cancelar na Justiça as festas de emancipação, que custariam cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
A Justiça chegou a suspender os contratos, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sob o entendimento de que os eventos estavam previstos na lei orçamentária e poderiam impulsionar a economia local.
