O Uruguai sancionou uma norma sobre o fim da vida que autoriza a eutanásia em situações específicas, após anos de discussões no parlamento.
No Senado, a câmara alta do Legislativo uruguaio, o projeto foi aprovado quarta-feira por ampla maioria: 20 dos 31 parlamentares presentes votaram a favor.
A Câmara dos Representantes, a câmara baixa, já havia concedido aprovação inicial em agosto, e a proposta recebeu apoio no Senado, onde a coalizão de esquerda que sustenta o governo dispõe da maioria.
Durante a votação, algumas dezenas de espectadores que acompanhavam o debate interromperam os cumprimentos e abraços, gritando “assassinos”.
Eutanásia no mundo
Batizada de Morte Digna, a lei coloca o Uruguai entre o pequeno grupo de países que autorizam a morte assistida por médicos, como Canadá, Países Baixos e Espanha.
No continente americano, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, enquanto o Equador incorporou essa prática em 2024.
Lei no Uruguai
Segundo a legislação aprovada, são requisitos: ser maior de idade, ser cidadão ou residente no Uruguai, apresentar plena capacidade mental e estar em fase terminal de uma doença incurável, ou experimentar sofrimento insuportável decorrente de grave degradação da qualidade de vida.
Antes que o paciente manifeste por escrito seu desejo de interromper a vida, serão exigidos procedimentos preliminares previstos na lei.
Beatriz Gelós, de 71 anos, que convive há quase duas décadas com Esclerose Lateral Amiotrófica, uma doença neurodegenerativa que causa paralisia muscular progressiva, declarou à agência France-Presse (AFP), antes da votação, que “era chegada a hora” de encerrar o debate no país.
“Não fazem ideia do que é viver assim”, disse Gelós, dirigindo-se aos opositores da eutanásia.
A paciente afirmou desejar dispor da “opção” de terminar o sofrimento.
Pablo Cánepa, de 39 anos, outro caso-símbolo da causa, enfrenta uma enfermidade rara e incurável que provoca espasmos controlados por sedativos.
Em plena lucidez, ele pediu que se acabe com o tormento que perdura há quatro anos.
“Pablo está morrendo há anos”, afirmou o irmão, Eduardo Cánepa, à AFP. “Pablo não está vivo. O que ele tem não é uma vida”, acrescentou a mãe, Monica.
Pesquisa divulgada em maio pela empresa de opinião Cifra indicou que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% se declararam contrários.
A Ordem dos Médicos do Uruguai não apresentou uma posição oficial sobre o tema, mas atuou como consultora ao longo do processo legislativo “para assegurar o máximo de garantias aos doentes e aos médicos”, afirmou o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer, à AFP.
A Igreja Católica expressou pesar após a votação na Câmara dos Deputados.
A oposição à proposta ultrapassou o campo religioso: mais de dez associações repudiaram o projeto, qualificando-o como “deficiente e perigoso”.
