O Prêmio MEC da Educação Brasileira, programado para ser entregue pelo Ministério da Educação, tem como foco reconhecer as iniciativas de estados, municípios, escolas e estudantes das redes públicas que contribuem para a melhoria da aprendizagem na educação básica.
Os premiados foram selecionados com base em indicadores significativos da educação no Brasil, sem necessidade de inscrição. Nesta edição inaugural, os critérios de avaliação consideraram dados do Censo Escolar, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), da Avaliação da Alfabetização e do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As análises foram conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Serão reconhecidas oito categorias:
Educação infantil
Esta categoria premia um município, em cada região do país, com a maior taxa de cobertura de matrículas em creches municipais em relação à população na idade adequada.
Alfabetização
A categoria voltada para a alfabetização contempla estados, o Distrito Federal, municípios e unidades escolares que obtiverem relevância nos resultados de alfabetização, incluindo premiações para uma unidade escolar, um município e uma unidade federativa com os melhores percentuais de crianças alfabetizadas.
Anos iniciais do ensino fundamental
Serão premiadas as unidade escolares e municípios que se destacarem na qualidade da educação para alunos do 1º ao 5º ano, com base nas pontuações do Ideb.
Anos finais do ensino fundamental
Aqui, o foco está nos estudantes do 6º ao 9º ano, com premiados em nível de unidade escolar, município e unidade federativa, considerando o desempenho no Ideb.
Ensino médio
Esta categoria avalia estados e unidades escolares que tenham demonstrado melhorias significativas na qualidade da educação para o Ensino Médio, destacando as maiores pontuações no Ideb.
Exame Nacional do Ensino Médio
Serão premiados estudantes concluintes da rede pública com os melhores desempenhos no Enem, além da unidade federativa com a maior participação de estudantes.
Educação em tempo integral
A categoria reconhece municípios e estados que ampliaram a oferta de educação em tempo integral, premiando aqueles com os melhores percentuais de matrículas de estudantes pretos e pardos.
Educação profissional
Foca nas unidades federativas que ampliaram a oferta de educação profissional integrada ao ensino médio, premiando a que tiver maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos.
Critérios adicionais
Os critérios para selecionar os premiados também levam em conta o Censo Escolar, o Ideb, a Avaliação da Alfabetização e o Boletim Individual de Desempenho do Enem. O Censo Escolar é a principal fonte de informações sobre a educação básica, enquanto o Ideb sintetiza o fluxo escolar e o desempenho em avaliações. A Avaliação da Alfabetização e o PNE também são fundamentais para medir e orientar melhorias na qualidade da educação no Brasil.
Essas iniciativas visam promover igualdade de acesso e oportunidades educacionais, enfrentando desigualdades e reforçando o direito à educação para todos os cidadãos.
