O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (21), que a proteção da democracia vai além das responsabilidades dos governos eleitos. Ele enfatizou a importância da participação dos cidadãos e da confiança nas instituições. Durante uma reunião de alto nível em Santiago, no Chile, sobre a defesa da democracia, Lula compartilhou a mesa com o presidente chileno Gabriel Boric.
A importância da participação ativa
“Nesse momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos. A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, afirmou Lula em sua declaração à imprensa após o encontro.
No evento intitulado Democracia Sempre, também estiveram presentes os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; da Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Após a reunião reservada entre os líderes, houve encontros com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos dedicados a políticas públicas.
Temas centrais das discussões
As discussões abarcaram três temas principais: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e a regulamentação das tecnologias digitais no enfrentamento à desinformação. Para Lula, são necessárias ações concretas e urgentes diante do aumento das ofensas à democracia em todo o mundo.
“A democracia liberal não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas. Cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos não é mais suficiente. O sistema político e os partidos caíram no descrédito”, disse Lula, ressaltando a necessidade de fortalecer as instituições democráticas.
A regulamentação das plataformas digitais
Os líderes concordaram sobre a importância da regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação para permitir que os Estados mantenham a proteção de seus cidadãos.
“A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Que a liberdade de expressão não se confunda com a autorização para incitar a violência, difundir ódio e atacar o Estado democrático de direito”, disse Lula.
Convocação para a construção coletiva
O grupo de presidentes convocou a sociedade organizada a participar da construção de propostas para reformas estruturais que enfrentem as desigualdades.
“Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta os direitos sociais”, afirmou Lula ao defender a justiça tributária e a taxação dos super-ricos.
Lula acrescentou que o combate às desigualdades sociais, de raça e de gênero é fundamental para restaurar a coesão e legitimidade das democracias. Ele alertou que a crise ambiental apresenta novas formas de exclusão, afetando desproporcionalmente os setores mais vulneráveis. Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia continuará ameaçada por interesses econômicos que prevalecem sobre os da sociedade.
O encontro no Chile, previamente agendado, ocorre em um contexto de tensões comerciais, especialmente com os Estados Unidos. O evento é uma continuidade da primeira reunião de alto nível sobre o tema, realizada em setembro de 2024, sob a liderança de Lula e Pedro Sánchez.
Como próximos passos, está agendada uma nova reunião durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, prevista para setembro em Nova York, com a participação de líderes de diversos países.
