O historiador Carlos Fico, reconhecido como um dos maiores especialistas em ditaduras militares no Brasil, está prestes a lançar seu último livro, intitulado “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje”.
O impacto da impunidade militar nas crises institucionais
Em entrevista, Fico ressaltou que todas as crises que o Brasil enfrentou desde a Proclamação da República em 1889 foram fomentadas pela atuação militar. A convicção da superioridade dos militares em relação aos civis e a interpretação de que têm licença constitucional para intervir na política são aspectos centrais dessa dinâmica.
Fico afirma que, ao longo de mais de um século, a impunidade em relação a militares que participaram de golpes e tentativas de golpes contribuiu para a continuidade dessa cultura autoritária. Nenhum militar relacionado a essas crises foi responsabilizado judicialmente.
Contexto atual e acontecimento inédito
O lançamento do livro ocorre em um momento histórico, com a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidindo tornar réus dez acusados de integrar planos golpistas, entre eles nove militares. Caso haja condenações, isso representaria um fato inédito no Brasil.
Interferência militar na política brasileira
Fico explica que, desde a Proclamação da República, houve uma série de intervenções militares, que ele categoriza como golpes de Estado. Este padrão inicia-se com a deposição de Dom Pedro II e se estende por diversos momentos críticos da história nacional.
A expressão “utopia autoritária” se refere à crença enraizada entre os militares de que são mais capazes do que os civis para governar, um sentimento que perdura desde o fim da Guerra do Paraguai. Essa mentalidade, segundo Fico, é um dos fatores que justificam as intervenções ao longo da história.
A relação entre autoritarismo e cultura política
Apesar de o autoritarismo ser uma característica comum em muitos países, Fico sugere que a fragilidade das instituições democráticas no Brasil propicia um ambiente favorável a essa lógica. A recente situação política, especialmente em relação ao governo Bolsonaro, evidencia essa fragilidade e o resquício da tradição intervencionista.
A influência da elite e do apoio social
O historiador também menciona que a percepção de elitismo permeia setores da sociedade que compartilham a ideia de que uma parte da população não possui preparo suficiente para participar ativamente da política. Essa visão pode ser observada em tentativas de golpe que tiveram apoio de segmentos da elite, como em 1964.
Consequências da Lei da Anistia
A falta de responsabilização dos militares envolvidos em crimes durante a ditadura é vista por Fico como um fator crucial para a persistência das práticas autoritárias. Ele destaca que a ausência de punição histórica para os golpistas moldou uma cultura de impunidade, dificultando o fortalecimento da democracia no Brasil.
