Os estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) receberão até quinta-feira, 27 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 destinada aos que passaram de ano em 2024. Além disso, R$ 200 serão depositados para aqueles que cursaram a última série e participaram das duas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo aprovados ao final do ano.
Os depósitos ocorrerão em datas específicas: no dia 25, os alunos nascidos de janeiro a junho já receberam a quantia. Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, será feito o depósito para os que nasceram de julho a dezembro. Por fim, no dia 27, ocorrerão os depósitos para os alunos do 1º e 2º ano que também passaram de ano. Vale ressaltar que os valores destinados aos alunos do 1º ou 2º ano só poderão ser retirados após a conclusão do ensino médio.
Atualização de dados
Algumas redes de ensino estão em processo de atualização dos dados dos alunos. O prazo para que as secretarias de educação enviem essas informações corretas é de dois meses. Nesse contexto, é possível que algumas parcelas sejam pagas até o final de abril.
Os alunos que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 também poderão receber o benefício, desde que suas aprovações sejam informadas pelas respectivas redes de ensino. Estudantes que enfrentaram bloqueios em parcelas do ano anterior poderão regularizar sua situação e receber os valores, contanto que atendam aos requisitos estabelecidos. Para esclarecimentos, os alunos devem se dirigir à secretaria de suas escolas.
Benefícios do incentivo
Os participantes do programa têm a oportunidade de receber parcelas conforme a frequência e depósitos em poupança ao término de cada ano letivo concluído com aprovação. O montante acumulado pode atingir até R$ 9.200 por aluno, sendo esses valores depositados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios.
Para adolescentes menores de idade, é fundamental que o responsável legal forneça consentimento para a movimentação da conta e o uso do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser obtido por meio do aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa. Ao completarem 18 anos, a conta ficará desbloqueada para utilização dos recursos.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, sancionado pela Lei nº 14.818/2024, consiste em um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão entre os alunos do ensino médio público. Com o intuito de democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, o programa busca também fomentar a inclusão social e a mobilidade. As informações necessárias para a execução do incentivo são fornecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios, garantindo acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
