Recursos destinados ao transporte aquaviário de estudantes totalizam R$ 32,5 milhões e já estão disponíveis para os entes federativos. Essa iniciativa é parte de um esforço para promover maior equidade no acesso à educação, principalmente na Região Norte do Brasil.
O repasse, feito pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), envolve um adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, conforme anunciado no final de 2024. O foco principal é melhorar as condições de deslocamento dos alunos em estados como Pará, Amazonas, Acre e Amapá, onde o transporte fluvial e marítimo é vital para o acesso à escola.
Garantindo acesso à educação
De acordo com o ministro Camilo Santana, o objetivo deste repasse é assegurar que crianças e jovens em regiões de difícil acesso possam frequentar a escola de forma segura. O ministro destacou a importância do transporte aquaviário, pois, em muitos casos, é a única alternativa para os estudantes que vivem em áreas isoladas, onde a geografia exige meios de transporte não convencionais.
Os recursos são disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visa cobrir custos de manutenção e operação de embarcações e veículos usados para o transporte escolar de estudantes em regiões rurais.
Distribuição dos recursos
Os valores já foram distribuídos entre os estados da Região Norte, que enfrentam desafios significativos relacionados ao transporte escolar. O Pará recebeu R$ 18,7 milhões, e o Amazonas, R$ 9,3 milhões. Além disso, o Acre e o Amapá foram beneficiados com R$ 2,2 milhões e R$ 876 mil, respectivamente, totalizando a maior parte do montante destinado a essa causa.
Desafios do transporte aquaviário
O transporte aquaviário é fundamental para alunos em regiões com infraestrutura rodoviária precária. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios, como elevados custos de manutenção das embarcações e condições climáticas que podem afetar a navegação. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Pnate tem como prioridade garantir que os estudantes que residem em localidades isoladas tenham acesso contínuo e seguro à educação básica.
No Pará e no Amazonas, onde a rede de transporte aquaviário é uma das mais desenvolvidas do Brasil, o aumento dos repasses é crucial para garantir a qualidade e continuidade do serviço.
Objetivos do Pnate
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar busca oferecer suporte a alunos da educação básica pública que vivem em áreas rurais, oferecendo assistência técnica e financeira. Os recursos são transferidos automaticamente a estados, municípios e ao Distrito Federal, para cobrir despesas como manutenção, combustíveis e seguros.
Os valores são calculados com base no Censo Escolar e repassados em duas parcelas anuais. O FNDE é responsável pela supervisão e execução do programa, que prioriza o atendimento a estudantes que dependem de modalidades de transporte alternativas devido à falta de infraestrutura rodoviária.
Com essa iniciativa, o MEC e o FNDE não apenas garantem o direito à educação, mas também promovem a equidade e a inclusão, beneficiando crianças e jovens de áreas remotas, especialmente na Região Norte do Brasil.
