Trabalhadores brasileiros aguardam pagamentos adicionais ao longo de 2024, incluindo o 13º salário, o saque-aniversário do FGTS e o abono salarial do PIS/Pasep. Essas verbas seguem cronogramas específicos, sendo essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas para evitar a perda de prazos.
13º Salário
O 13º salário é uma antecipação que se destina a todos os trabalhadores formais contratados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos, rurais e aposentados. Na maioria dos casos, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O empregador tem a opção de realizar o pagamento em parcela única em novembro, sendo esta a única forma legal de pagamento.
Para os aposentados e pensionistas do INSS que se tornaram beneficiários após junho, o 13º será pago em parcela única entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O valor do 13º é proporcional ao tempo de trabalho dentro do ano, com cálculos que incorporam adicionais, como horas extras e comissões.
Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma porcentagem do saldo da conta do FGTS anualmente, entre o mês do aniversário e o fim do segundo mês seguinte. A adesão a esse modelo é opcional e, para aqueles que não optarem, o saque-rescisão continua como a única alternativa.
Em 2024, o saque-aniversário estará disponível para aqueles que nasceram de setembro a dezembro. O calendário é o seguinte:
- Nascidos em setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro.
- Nascidos em outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro.
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
- Nascidos em dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Além disso, aqueles que optarem pelo saque-aniversário podem solicitar a antecipação do valor por meio de empréstimos, utilizando o saldo do FGTS como garantia.
Abono Salarial do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep pode ser retirado por quem trabalhou em 2022 e ainda não realizou o saque até o prazo final de 27 de dezembro de 2024. O pagamento do benefício segue um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador.
Para verificar a elegibilidade ao abono, o trabalhador pode consultar o portal GOV.br ou usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Beneficiários do setor privado recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e ter rendimentos mensais de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base e o depósito é realizado automaticamente nas contas dos beneficiários ou pode ser sacado em diversas agências e pontos de atendimento.
O abono referente ao ano-base de 2023, que será disponibilizado em 2025, segue as mesmas diretrizes de elegibilidade.
